No Dia Mundial e Nacional da Prematuridade (17), o Ministério da Saúde (MS) anunciou o lançamento do novo curso do Método Canguru para Famílias e Comunidades e do Guia de Implementação dos 10 Passos do Cuidado Neonatal. O objetivo da agenda é avançar na prevenção e no manejo das complicações da prematuridade, que são as principais causas associadas à mortalidade neonatal e à mortalidade infantil em menores de cinco anos.
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Para a coordenadora da área de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do MS, Sonia Venancio, 2025 representa um marco para a condição da prematuridade, tanto globalmente quanto no território nacional. “O Ministério da Saúde participou de um parecer apoiando a instituição do 17 de novembro como o Dia Mundial da Prematuridade, que foi incluído no calendário global das campanhas de saúde pública. Neste ano também foi sancionada a Lei nº15.198 , que formaliza o Dia Nacional da Prematuridade e o mês do Novembro Roxo no Brasil”, destacou.
Equipe do Ministério da Saúde: inovação e compromisso com a saúde de mamães e bebês
Durante o evento, Neurismar Silva Barbosa, mãe da Ana Vitória, que nasceu prematura, com 24 semanas de gestação e hoje tem nove anos, compartilhou sua história. A bebê, com apenas 30 cm de comprimento, pesando 600g e considerada a menor bebê da história do Hospital Universitário de Brasília (HUB), ficou internada por 93 dias na UTI em 2016. Ela teve diversas infecções durante a internação, inclusive meningite neonatal, e a mãe não conseguia amamentar. “Minha filha se desenvolveu pelo leite doado por outras mães do banco de leite. Até hoje, quando eu vejo uma mãe amamentando, eu digo que, se ela conseguir, que ela doe leite”, defendeu.
Ao apresentar o novo curso do Método Canguru para Famílias e Comunidades, a coordenadora ressaltou a importância do contato pele a pele entre pais e filhos, quando os bebês ainda estão sob cuidado hospitalar. A Atenção Humanizada ao Recém-Nascido – Método Canguru identifica o risco gestacional durante o pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS), prossegue com o pré-natal especializado e, após o nascimento, qualifica o cuidado do recém-nascido em unidade neonatal. O cuidado continua no domicílio e de forma compartilhada entre os ambulatórios de seguimento e as UBS.
O Guia de Implementação dos 10 Passos do Cuidado Neonatal foi apresentado pela médica e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria Auxiliadora Gomes. A publicação, que faz parte da estratégia QualiNEO , orienta de forma detalhada maternidades e unidades neonatais a qualificarem o cuidado ao recém-nascido de risco com foco na redução da mortalidade neonatal, desde o nascimento do bebê prematuro até a permanência em leito de UTI. De acordo com Maria Auxiliadora, “o guia é um reforço a diferentes iniciativas educacionais já existentes para a qualificação do cuidado clínico e que precisa alcançar os gestores em saúde e técnicos”.
Os presentes no evento também tiveram a oportunidade de ouvir a embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a atriz e psicóloga Maria Paula (foto acima), que relatou sua experiência como mãe de criança prematura. “Durante aqueles dias em que a minha filha estava na UTI, sob cuidados profissionais, eu retirava o leite e ficava feliz em saber que outros bebês em condições semelhantes à minha filha poderiam se alimentar. É uma etapa muito difícil para os pais que esperam voltar para casa com o filho nos braços”, disse. A mesa de abertura também contou com a presença da representante da Organização Panamericana da Saúde (Opas), Ana Cynthia Baraldi.
Dados da prematuridade no cenário nacional
O Brasil está entre os 10 países com as taxas mais altas de prematuridade. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram as taxas mais altas superiores à média nacional em 2023, chegando a 11,96%. No quesito étnico-racial, as crianças indígenas e pretas são as mais acometidas pela condição da prematuridade. Mundialmente, 1 em cada 10 bebês nasce prematuro.
Ações de prevenção da prematuridade
- Neste ano, o Ministério da Saúde distribuiu 500 mil unidades do implante contraceptivo subdérmico Etnogestrel (Implanon) para mulheres e adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos. A gravidez na adolescência é uma das causas associadas à condição da prematuridade. Estima-se que até o final de 2026 estarão disponíveis 1,8 milhão de unidades do contraceptivo para prevenir a gravidez não planejada;
- A Rede Alyne teve recurso triplicado para exames durante o pré-natal, de R$ 55 para R$ 144 – isso significa que os gestores municipais terão mais recursos para garantir um acompanhamento de pré-natal seguro. Além disso, a Rede Alyne traz também um novo componente financiado pelo Ministério da Saúde: o ambulatório de gestação e puerpério de alto risco, que terá um valor de custeio de R$ 1,2 milhão ao ano;
- Na atenção primária, o Ministério da Saúde incluiu o indicador “Cuidado com a Gestante e Puérpera” no novo cofinanciamento federal. A proposta é monitorar 11 boas práticas de atenção à gestação e ao puerpério;
- Está prevista no Novo PAC Saúde a construção de 28 centros de parto normal até 2026, totalizando investimentos de R$ 93 milhões;
- Em 2024 e 2025, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde destinou aos municípios cerca de R$ 117 milhões para a aquisição de testes rápidos de gravidez e cofinanciamento de outros exames de pré-natal por meio da Rede Alyne.
Sobre a prematuridade
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como crianças prematuras ou pré-termo aquelas nascidas com menos de 37 semanas de gestação. No Sistema Único de Saúde (SUS) , o suporte às gestantes é realizado por meio da Rede Alyne. O primeiro atendimento é por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que contam com a Estratégia Saúde da Família . Quando é identificado risco, a gestante é encaminhada para os ambulatórios de gestação de alto risco. Além disso, as gestantes recebem atendimento de equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária do SUS.
Por Renata Osório, do Ministério da Saúde