Nota do Itamaraty sobre Plano anunciado pelos Estados Unidos para a Faixa de Gaza

O governo brasileiro acompanha com atenção as discussões que se seguiram ao anúncio, pelo governo norte-americano, em 29/9, de novo plano para cessar-fogo na Faixa de Gaza, cuja população segue assolada, decorridos dois anos, por mortes, deslocamentos forçados, fome e destruição de lares e de infraestrutura vital.

Ao reconhecer os esforços dos países mediadores para colocar fim ao conflito, o Brasil guarda expectativa de que, se aceito e implementado pelas partes, o plano resulte, entre outras medidas, na cessação imediata e permanente dos ataques israelenses à Faixa de Gaza, na libertação dos reféns remanescentes, na entrada desimpedida de ajuda humanitária e no início urgente da reconstrução do território, sob apropriação e supervisão palestina. Defende, ademais, a retirada completa das forças israelenses de Gaza e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina.

Nesse contexto, o Brasil reafirma a convicção de que o único caminho para uma paz justa, estável e duradoura no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Considera, por fim, que qualquer Força Internacional de Estabilização a ser desdobrada na região deverá contar com um mandato cuidadosamente desenhado e devidamente aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.