O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, detalha o assunto, ao vivo, a partir das 19h
A partir de agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a analisar e conceder o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta quarta-feira (1/10), conversa com o secretário executivo do MTE, Chico Macena, ao vivo, a partir das 19h.
O seguro-defeso tem o valor de um salário mínimo e é pago a pescadores artesanais que vivem da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida. A mudança na gestão tem o objetivo de fiscalizar o benefício para evitar irregularidades e garantir que ele chegue a quem realmente vive exclusivamente da pesca.
Em 2024, cerca de 1,25 milhão de beneficiários receberam o seguro-defeso, com orçamento de R$5,8 bilhões.
Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta quarta-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.