O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil.
“A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as instituições envolvidas nesse processo histórico”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo o ministro da Saúde, as novas DCNs são resultado de “um trabalho de cooperação que possibilitará grandes avanços para a profissão de médico e para a saúde do país”. Padilha se refere ao amplo processo de escuta e participação social, envolvendo universidades, entidades médicas, gestores de saúde e representantes da sociedade civil, do qual se originou o documento.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o trabalho conjunto do MEC e do Ministério da Saúde em prol da formação médica, organizando critérios, estabelecendo diretrizes e avalizando as necessidades de abertura de faculdades, com olhar criterioso e atento para uma formação de qualidade. “A atualização das diretrizes é uma iniciativa necessária para acompanhar as transformações da sociedade; é mais um passo importante para garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, declarou.
Formação médica de qualidade
Entre as medidas que buscam garantir a qualidade da formação médica estão: a participação dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e no Exame Nacional de Residência (ENARE); a realização do ENAMED no 4º ano do curso a partir de 2026; a supervisão estratégica nos cursos com baixo desempenho no ENAMED; e o cumprimento de visitas in loco em todos os cursos em 2026.
Em relação a organização das instituições de ensino, o curso de graduação em Medicina deverá dispor de infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos adequados, que assegurem a plena execução do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), tanto nos ambientes institucionais de aprendizagem quanto nos campos de prática externa, com supervisão de docentes ou preceptores habilitados.
Diversidade e inclusão
Outro ponto de destaque é a valorização da diversidade e da inclusão, com a determinação de políticas institucionais de pertencimento e de apoio aos estudantes, contemplando aspectos étnico-raciais, sociais, culturais, de gênero e de orientação sexual. Também foi incluída a obrigatoriedade de núcleos de apoio psicossocial e programas estruturados de mentoria e saúde mental.
Novas diretrizes
As novas DCNs de medicina decorrem de um processo iniciado em 2023, conduzido pelo CNE, que envolveu consultas públicas, audiências e reuniões com universidades, entidades médicas, gestores de saúde, estudantes e sociedade civil. A revisão tornou-se necessária diante dos quase dez anos da resolução anterior, das mudanças tecnológicas e sociais e da necessidade de alinhar a formação médica às demandas contemporâneas do sistema de saúde brasileiro. O resultado foi um documento aprovado por unanimidade em agosto de 2025, que fortalece a integração com o SUS, valoriza a inclusão e atualiza o currículo para os desafios do século 21.
Victor Almeida
Ministério da Saúde