“Hoje, 76% dos municípios brasileiros recebem e vivem prioritariamente do dinheiro pago pela Previdência Social”, afirmou o ministro Wolney Queiroz durante abertura da Caravana Federativa do Governo Federal realizada em São Luís, Maranhão. O evento reúne autoridades e movimentos sociais para dialogar sobre políticas públicas federais e oferece um mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais nos dias 11 e 12 de setembro. “Portanto, nós temos um grande tesouro, que é o maior programa de proteção social do mundo: a Previdência Social”, prosseguiu.
O ministro falou também sobre a importância da Caravana Federativa para o processo democrático e federativo de fortalecimento dos estados e municípios. “Quando eu venho e vejo essa quantidade de gente, essa festa de cidadania, que é esse encontro da Caravana, isso me anima em saber que nós estamos do lado certo, estamos do lado do povo brasileiro”.
O ministro lembrou também que o Maranhão vai ganhar 50 novos peritos médicos federais, aprovados no último concurso público realizado em fevereiro deste ano. Esses profissionais foram designados para trabalhar em 19 municípios maranhenses. “Com isso, a gente vai poder diminuir a fila das pessoas que buscam direitos, a gente vai poder atender melhor e diminuir a espera das pessoas que procuram um benefício por incapacidade, uma aposentadoria”, afirmou Wolney Queiroz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, fez o encerramento da abertura da Caravana, que contou também com a presença da ministra Márcia Lopes (Mulheres) e dos ministros André Fufuca (Esportes) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), além do Secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).
Após a abertura, o ministro visitou o estande do Ministério da Previdência Social que oferece atendimento previdenciário a cidadãos e prefeituras durante os dois dias de evento. Estão disponíveis informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, realiza também a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), com o objetivo de mostrar as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial.
Pela segunda vez, o Maranhão recebe a Caravana Federativa, promovida pela Secretaria de Relações Institucionais. Mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal. Os órgãos do Governo do Maranhão também estão à disposição dos participantes. A programação da Caravana Federativa inclui palestras e atrações culturais.