Nesta segunda semana de setembro, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai oferecer serviços variados para a população do Rio Grande do Sul. Os atendimentos acontecem na sexta-feira (12), em Pelotas (Avenida Raphael Brusque, nº 147, na Colônia Z3), e no sábado (13/9), em São Lourenço do Sul (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Armando das Neves). As atividades ocorrerão das 9h às 17h.
A iniciativa é promovida pelo Incra/RS e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no RS (SFDA/RS), e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Com o apoio das prefeituras e de diversas entidades e instituições, o Mutirão vai possibilitar a confecção e atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN), encaminhamento do Seguro Defeso, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), orientações e atendimentos sobre aposentadoria e benefícios da previdência social, inscrição ou atualização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de acesso a serviços de saúde como vacinação e aferição de glicose.
A ação é voltada a pescadores e quilombolas, mas atende aos demais segmentos de público interessados em participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/Ascar-RS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
Além do evento desta semana, o Incra/RS e a SFDA/RS já tem outras edições programadas para este ano, com previsão de realização até dezembro.
Requisitos
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é preciso levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação – para solteiros: certidão de nascimento; para casados/viúvos: certidão de casamento; e para separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação.
Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.
O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.
Já para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos 12 meses do talão de produtor rural; e documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.
Mutirão de Documentação – Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
12/9 (sexta-feira) – Pelotas
Local: Avenida Raphael Brusque, nº 147 (Colônia Z3)
Horário: 9h às 17h
13/9 (sábado) – São Lourenço
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Armando das Neves
Horário: 9h às 17h