O fortalecimento do diálogo social e as soluções pacíficas para conflitos trabalhistas foram o foco do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”, realizado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O evento contou com a participação de Raúl David Ramos Martín, inspetor do Trabalho e mediador de conflitos do governo espanhol, que apresentou casos reais e técnicas de mediação aplicadas ao contexto sindical da Espanha.
A experiência espanhola serviu de referência para os debates sobre mediação trabalhista no Brasil, ressaltando aspectos como pluralidade sindical, representatividade dos trabalhadores e o modelo constitucional de relações laborais em um Estado social. Ramos também destacou a relevância de mecanismos de resolução autônoma de disputas, em consonância com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia, além de apresentar estatísticas sobre a eficácia dos diferentes procedimentos.
Um dos pontos centrais da palestra foi o financiamento sindical na Espanha, proveniente principalmente das contribuições dos associados e de subsídios públicos expressivos. Em 2025, por exemplo, foi aprovada uma dotação histórica de 32 milhões de euros, quase o dobro dos valores anteriores. Dados não oficiais indicam que, entre 2019 e 2023, as centrais UGT e CCOO receberam mais de 227 milhões de euros em auxílios públicos. Ramos também mencionou que sindicatos espanhóis podem desenvolver atividades econômicas, como serviços jurídicos e cursos de formação.
Segundo ele, o modelo espanhol mostra que o diálogo social e as negociações coletivas são pilares para a estabilidade laboral, com convenções setoriais, como a Convenção Coletiva Quadro da UGT 2021-2025, que estabelecem condições de trabalho e reduzem a judicialização de conflitos. “Este modelo, amparado pelo contexto normativo da OIT e da UE, não apenas previne disputas, como também adapta as relações de trabalho às novas realidades econômicas, reforçando a importância dos sindicatos na representação dos trabalhadores e na construção de consensos que beneficiam tanto a economia quanto a sociedade”, afirmou.
A coordenadora-geral de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, ressaltou a relevância da iniciativa. “Trata-se de uma excelente oportunidade de troca de experiências e conhecimentos, tanto para os servidores quanto para as entidades sindicais, que puderam acompanhar o seminário também pela transmissão no canal do MTE no YouTube”, disse.
O seminário integrou a segunda assistência técnica Brasil-Espanha, realizada de 8 a 11 de setembro, que inclui reuniões técnicas e um curso online para capacitação em mediação de conflitos trabalhistas. A cooperação prevê seis áreas de assistência, entre elas a Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social.
Confira aqui a íntegra do seminário “Resolução de conflitos e desafios enfrentados pelos sindicatos na Espanha: experiências e casos práticos”.
Cooperação Brasil-Espanha
A Mediação Coletiva de Trabalho e a Promoção do Diálogo Social estão entre as seis áreas de assistência técnica previstas no programa de cooperação Brasil-Espanha. Em 2023, o Brasil retomou sua participação no edital do Ministério do Trabalho e Ação Social da Espanha, que oferece suporte técnico a países ibero-americanos.