Regulamentação impulsiona setor de kombucha, que cresce 923% em seis anos no Brasil

O setor de kombucha no Brasil registra crescimento expressivo. Após regulamentação que trouxe segurança jurídica e clareza para produtores e consumidores, a produção da bebida fermentada aumentou 923%, em seis anos. Atualmente, o país conta com 249 fabricantes registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo São Paulo o estado com maior número de empresas autorizadas (42).

O tema foi destaque na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, durante a palestra da auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober. Ela apresentou sobre as regras para o setor, como a Instrução Normativa nº 41/2019, que estabeleceu os padrões de identidade e qualidade da bebida.

O Conakom foi promovido em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas. Durante o evento, o Mapa também orientou produtores sobre os procedimentos regulatórios para registro de estabelecimentos e produtos, além de alertar sobre situações irregulares mais comuns identificadas em fiscalizações.

Como parte do apoio ao setor, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipov/SDA) oferece cursos gratuitos na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). As capacitações abordam registro de estabelecimentos e produtos, boas práticas de produção, além de importação e exportação de bebidas.

Outra iniciativa do Dipov foi a consolidação da legislação referente a bebidas, vinhos e vinagres em um documento único, a Instrução Normativa DSA/MAPA nº 140/2024. O material, conhecido como Cartilhão de Bebidas, está disponível no site do Mapa e facilita o acesso às normas por produtores e interessados.