O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2/8), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e o Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
A modalidade entidades do programa tem como público-alvo as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.850,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades pelo Brasil.
O texto da portaria reforça que o agente operador e o agente financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas e suas eventuais prorrogações, além de cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações.
Confira abaixo a relação das propostas aptas à contratação:
Norte
Na região Norte, de acordo com a nova portaria, 613 unidades serão destinadas ao estado do Pará, beneficiando os municípios de Barcarena (199 casas), Oriximiná (100), Garrafão do Norte (150), Irituia (100) e Santo Antônio do Tauá (64). Rio Branco, no Acre, também foi contemplado com 226 moradias, e Palmas, no Tocantins, com outras 192.
Nordeste
Das unidades autorizadas para o Nordeste, 150 irão para a Bahia, divididos entre Biritinga, São Félix do Coribe e Mansidão, com 50 para cada. Na Paraíba, Guarabira foi contemplada com 100 moradias e Gado Bravo com outras 50, mesmo número de Milhã e Penaforte, no Ceará, que também terão 50 cada.
Em Pernambuco, os municípios de Tamandaré (100) e Recife (192) foram beneficiados, assim como São José do Divino (24), no Piauí, Açu (150), no Rio Grande do Norte, e Propriá (62), em Sergipe.
Sul
No Sul, as autorizações contemplaram Braganey (30), no Paraná, e outros seis municípios do Rio Grande do Sul. As cidades gaúchas que terão casas novas são Dom Pedrito (45), Portão (21), Canguçu (50), Morro Redondo (50), Palmeira das Missões (200) e Santana do Livramento (197).
Sudeste
São Paulo contará com unidades habitacionais nos municípios de São Paulo (529), Bragança Paulista (120), Embu das Artes (743), Diadema (293) e Miguelópolis (50). O Sudeste também terá mais casas em Vila Velha (100), no Espírito Santo, Lagamar (33), em Minas Gerais, e em Nova Iguaçu (400) e Rio de Janeiro (300), no Rio de Janeiro.
Centro-Oeste
O Distrito Federal terá novas moradias em Brasília (130).
Saiba mais sobre o Minha Casa, Minha Vida – Entidades
Para mais detalhes, acesse a íntegra da portaria: Portaria MCid Nº 996 – MCMV Entidades .