O Ministério da Saúde (MS) atua em ações diversas para o fortalecimento da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Brasil , com atenção dedicada aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) e Laboratórios de Fronteira (LAFRON), para atender à regionalização – um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) . As localidades são avaliadas em suas necessidades específicas no que diz respeito à segurança, prevenção e ao combate a doenças.
No contexto da Missão Protect – que tem como finalidade detectar patógenos emergentes e reemergentes por meio de métodos laboratoriais moleculares e sequenciamento genômico – o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) realizaram, no mês de julho, visitas técnicas aos estados contemplados. A missão reúne iniciativas de proteção da saúde para resposta a pandemias e segurança dos pacientes.
A vigilância laboratorial da Missão Protect está alinhada à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) , que descreve as ações laboratoriais como transversais e essenciais no processo de trabalho da Vigilância em Saúde. Enquanto os Lacen realizam o diagnóstico oportuno para promover o controle epidemiológico e sanitário, os Lafron são unidades especializadas situadas em regiões de divisa com outros países, para diagnóstico e monitoramento de doenças.
Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente , Mariângela Simão, realizar o diagnóstico dos serviços laboratoriais públicos do País é essencial, principalmente após a pandemia da Covid-19 . “A pandemia de SARS-CoV-2 expôs várias fragilidades nacionais e internacionais com as quais devemos aprender. Nos move o interesse comum: proteger os brasileiros e brasileiras e, também, as pessoas de fora que são bem-vindas no nosso País. Os gestores, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal devem ter um ambiente fortalecido para possibilitar que o Brasil identifique qualquer ameaça à saúde”, enfatizou.
Reunião Nacional
Realizada na manhã desta segunda-feira (1°/9) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília (DF), a “Reunião nacional para avaliação e otimização da Rede de Laboratórios de Saúde Pública no contexto do Projeto Protect” recebeu gestores, médicos, biomédicos, enfermeiros e biólogos que atuam em nas unidades dos Lacen e Lafron nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro, que acontece até terça-feira (2/9), é apresentar o diagnóstico situacional dos Laboratórios de Saúde Pública, com base nas visitas técnicas realizadas, definir o escopo de análises moleculares a serem implementadas nos laboratórios participantes, além de promover a troca de experiências com os Laboratórios de Fronteira.
Compuseram a mesa de abertura do encontro, a secretária da SVSA/MS, Mariângela Simão; a coordenadora da Iniciativa de Imunização da OPAS no Brasil, Lely Guzman, e o analista técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alexandre Chagas. Para Guzman, é primordial contribuir com a formação dos gestores que atuam nos laboratórios: “vocês são nossos parceiros e estão à frente de um trabalho muito desafiador. Promover uma só saúde também depende dos laboratórios, então vocês são a peça-chave, o ‘diagnóstico ouro’ para alcançarmos esse desafio”, explicou.
Projeto Protect
O projeto “Protect – Otimização da Resposta a Pandemias por meio de Comunidades e Territórios Engajados na Bacia Amazônica” é uma iniciativa lançada pela OPAS/OMS com financiamento do Banco Mundial, no qual a rede de laboratórios de saúde pública é desenvolvida sob a abordagem da “Saúde Única”, com foco na interconexão entre a saúde humana, animal e ambiental para a vigilância e alerta precoce de doenças zoonóticas. A preparação e antecipação de problemas contra pandemias é um dos destaques do trabalho. O projeto visa integrar os laboratórios e os esforços em sistemas de alerta eficazes, impulsionando a cooperação e a coordenação entre países e setores para uma resposta mais abrangente e sustentável a ameaças à saúde pública.
Os estados contemplados serão apoiados com capacitações voltadas à gestão de amostras e transporte de material biológico, alinhadas à legislação nacional e padrões internacionais, bem como ao diagnóstico molecular, sequenciamento genômico e análise bioinformática, conforme as demandas locais identificadas.