A instalação do primeiro Comitê Estadual de Articulação do Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis do PAS Nordeste, na Paraíba, nesta quinta-feira (28), é um passo importante na consolidação da participação social nos territórios paraibanos. O PAS Nordeste é uma iniciativa que reúne o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, composto por nove estados nordestinos e cinco ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PAS Nordeste, Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste, deve promover a efetividade das políticas públicas federais e estaduais voltadas para a ampliação da produção e do consumo sustentável de alimentos saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste.
A Secretaria-Geral da Presidência atua como principal articulador do PAS Nordeste, destacada como responsável pela coordenação entre os estados, os ministérios e as organizações da sociedade civil. Participam também os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e do Trabalho e Emprego.
O secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Renato Simões, disse que os comitês de articulação estadual serão fundamentais para os colegiados territoriais na implantação do programa que prevê uma cadeia do alimento saudável da agricultura familiar até as políticas de segurança alimentar.
Segundo ele, as políticas públicas do governo federal estão presentes fortemente no nordeste, mas, muitas vezes, desarticuladas. E a participação social nos territórios será importante para integrar essas políticas federais e também as estaduais.
“A participação social vai estar presente em todos os aspectos fundamentais do PAS Nordeste, que exige um colegiado territorial ativo. E a sinergia com as organizações da sociedade civil vai contribuir para as políticas públicas nos territórios de forma articulada”, afirmou.
O secretário de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho, disse que a instalação do primeiro comitê na Paraíba contribui para o PAS Nordeste no estado. “A criação desses comitês estaduais é fundamental para a execução do PAS Nordeste, já que eles vão atuar nos colegiados territoriais para implementar o programa. Além da Paraíba, comitês serão instalados em toda a região Nordeste, dando ao programa uma perspectiva de articulação em cada território envolvido”, explica
Acordo de Cooperação Técnica
O acordo de cooperação técnica entre o governo federal e o Consórcio Nordeste para o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito do PAS Nordeste, Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste, foi publicado, nesta semana, no Diário Oficial da União. A iniciativa deve promover a efetividade das políticas públicas federais e estaduais voltadas para a ampliação da produção e do consumo sustentável de alimentos saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste.
Participam a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e do Trabalho e Emprego. Já o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste é composto pelos nove estados nordestinos.
Cabe à Secretaria-Geral gerenciar o acordo em articulação com o Consórcio Nordeste, adotando as medidas necessárias para garantir a participação social com educação popular, além do controle social nas ações do PAS Nordeste. Também irá promover a participação digital e processos de consultas públicas.
O desenvolvimento das ações conjuntas deverá considerar a diversidade das realidades socioeconômicas, produtivas e ambientais dos Territórios da Cidadania. A vigência do acordo de cooperação técnica é de dois anos.