Processo é composto por frentes de atuação, como submissão de soluções e mapeamento de atividades
O processo participativo da sociedade civil para a COP30 foi lançado nesta quarta-feira (27/8), com objetivo de garantir que ideias, soluções e mobilizações da sociedade civil estejam refletidas nos espaços de discussão e decisão da Conferência. O processo participativo nacional e internacional é articulado por meio da plataforma Brasil Participativo, ferramenta pública de envolvimento cidadão mantida pelo Governo Federal.
A iniciativa foi lançada durante o “Seminário COP30 – Espaços de Participação Social”, realizado nesta quarta-feira. Na ocasião, o ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que a 30ª Conferência do Clima é um processo que já está acontecendo, principalmente, pelas discussões autogestionadas pela sociedade civil. “O presidente Lula escolheu a Amazônia pelo símbolo que ela representa. Essa será a primeira vez que a Amazônia e os povos vão falar para a COP”, destaca.
Representando a Presidência da COP3O, Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização, conta que essa é a primeira vez que a Conferência do Clima tem um pilar separado para mobilização social. “Sabemos que a mobilização sempre existiu nas Conferências, mas é a primeira vez que ela realmente é um pilar, porque a ideia é que essa seja, realmente, uma COP com a participação social”, disse.
O processo participativo, articulado por meio da plataforma Brasil Participativo, é composto por frentes de atuação, sendo um deles a submissão de soluções, que permite que qualquer pessoa apresente soluções relacionadas aos eixos temáticos da conferência, desde que estejam vinculadas ao contexto brasileiro. Nesta frente, as cinco soluções mais votadas em cada eixo temático avançam para a etapa seguinte, onde serão analisadas pelo Comitê de Seleção e poderão ser integradas ao Relatório Final da Sociedade Civil para a COP30.
Dentre essas, o Comitê de Seleção indicará uma proposta por eixo temático para ser apresentada na COP30, em Belém, com o objetivo de garantir escuta qualificada e incidência real da sociedade civil no processo.
A plataforma também possui um espaço para que organizações, movimentos sociais, redes e coletivos possam registrar suas atividades, sendo eles eventos, oficinas, encontros, intervenções culturais, debates, assembleias e rodas de conversa que acontecerão antes da conferência. As atividades cadastradas aparecerão no mapa de mobilizações da sociedade civil e, as que receberem maior apoio até a pré-COP (13 e 14 de outubro), poderão ganhar destaque nos canais oficiais da COP30.
Há ainda espaço para ações para o Fórum Interconselhos e para compartilhamento de soluções do Vozes da Amazônia.
Balanço Ético Global
No processo participativo também é possível registrar as contribuições para o Balanço Ético Global (BEG). Os Diálogos do BEG propõe uma escuta coletiva e profunda sobre os dilemas morais e civilizatórios que a crise climática impõe à humanidade. Inspirado no processo do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, que avaliou, em 2023, os avanços e desafios para a implementação do tratado climático, o Balanço Ético Global busca complementar as avaliações técnicas com reflexões sobre as implicações éticas relacionadas às negociações climáticas.
Os diálogos são liderados pelo Círculo do Balanço Ético da Presidência da COP30 e tem como objetivo levar ao evento uma síntese global de contribuições para acelerar a implementação de ações compatíveis com o Acordo de Paris, especialmente o compromisso de limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5ºC. Para apoiar essa construção coletiva, qualquer grupo — em qualquer lugar do mundo — pode organizar um diálogo autogestionado.
Quais são as iniciativas de participação social?
A participação social na COP30 é uma das expectativas da sociedade civil, dentro e fora do Brasil. As dúvidas sobre a estrutura prevista em Belém, as atividades voltadas à sociedade civil, o processo de credenciamento e as estratégias de atuação conjunta entre governo e sociedade civil para assegurar uma presença diversa, qualificada e efetiva nos espaços oficiais da Conferência estão presentes no debate da Conferência.
Além da participação social no Brasil Participativo, as organizações e entidades engajadas com a ação climática e o desenvolvimento sustentável podem manifestar interesse em montar pavilhões na Green Zone da COP30 até o dia 31 de agosto. A Green Zone contará com áreas temáticas dedicadas a pautas cruciais para o futuro sustentável: financiamento climático; inovação; biodiversidade; juventude; tecnologias limpas, entre vários outros assuntos relevantes para impulsionar os debates sobre os impactos da mudança do clima.
A COP30 também contará com painéis nos Pavilhões Brasil, espaço para apresentação de propostas, sendo uma das maneiras de participação da sociedade no evento. As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 30 de agosto. que reunirá a comunidade brasileira e internacional para diálogos sobre o enfrentamento da emergência climática, os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e Plano Clima, além de abrigarem atos culturais e exposições relacionadas às temáticas da conferência.
A Agenda de Ação da COP30 foi pensada para reunir os elementos essenciais que constam no Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), lançado na COP28, em Dubai. Ao todo, seis eixos fazem parte da agenda proposta pela presidência brasileira da Conferência, com 30 compromissos — que são uma sistematização dos 490 tópicos propostos nas últimas dez agendas de ação das COPs anteriores. A intenção é chamar a atenção dos agentes que implementam, na prática, as iniciativas climáticas, como os governos locais, sociedade civil, setor privado e academia.