Hospitais universitários federais garantem atenção especial a gestantes pelo SUS

A gestação é uma etapa da vida cercada por diversos sentimentos e muitas expectativas. O Dia da Gestante, comemorado em 15 de agosto, lembra a importância do cuidado diferenciado em um momento em que a paciente necessita atenção especial. Os hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalham para promover um atendimento obstétrico de qualidade, com equipes especializadas e boas práticas assistenciais. Conheça algumas dessas boas práticas! 

O SUS garante a todas as gestantes o acesso ao pré-natal especializado, por meio dos sistemas de regulação municipal e estadual, além do direito a um acompanhante durante todo o trabalho de parto, visita para conhecer a maternidade de referência e cuidado humanizado durante o parto. O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), é uma das unidades que possui atendimento de referência para a atenção terciária e que estimula a presença do acompanhante em todas as etapas do pré-natal, desde as consultas e exames até o parto.  

Segundo o chefe da obstetrícia do HUGG, Gustavo Mourão Rodrigues, lá a parturiente também tem direito à troca de acompanhantes em horários estendidos, a receber visitas, mesmo que de menores de idade, a escolher o tipo de parto (normal ou cesárea) e à possibilidade de realizar a laqueadura tubária ou inserção do DIU (dispositivo intrauterino), além da prescrição de métodos contraceptivos para evitar uma nova gravidez. Há ainda o uso de cuidados não farmacológicos de alívio da dor, protocolo de analgesia de parto e incentivo ao aleitamento materno. 

A escuta é fundamental 

Ele destaca que a equipe do serviço é composta por obstetras com formação complementar especializada em atendimento de gestações de alto risco, e por uma equipe multidisciplinar com enfermeiros, técnicos de enfermagem, pediatras, neonatologistas, anestesistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais, todos habituados a um modelo de SUS participativo e dispostos a ouvir a paciente. “A gravidez é um momento muito vulnerável, e visto que a nossa unidade atende casos de vulnerabilidade social e clínica, é muito importante ter uma equipe treinada, não só tecnicamente, mas também sensível a esses anseios, sempre disposta a ajudar”, afirma o obstetra.  

Na Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ME-UFRJ), além de todo o cuidado humanizado e respeitoso com a paciente, a equipe acompanha a gestante durante uma visita ao local do parto, que é realizada no terceiro trimestre da gravidez. “Nessa visita, a equipe de Enfermagem e Serviço Social promove uma reunião com o grupo e presta algumas informações importantes sobre os seus direitos e sobre a internação para o parto”, afirma Penélope Marinho, gerente de Atenção à Saúde da ME-UFRJ.  

A Maternidade Escola possui, ainda, um pré-natal destinado a homens transexuais, com equipe multiprofissional envolvendo médicos obstetras, endocrinologistas, psiquiatra, enfermeiro, psicólogo, nutricionista e assistente social. “O atendimento é constantemente atualizado através do estabelecimento de protocolos institucionais, treinamentos e sessões clínicas periódicas”, complementa. 

Grupo acolhe trabalhadoras gestantes 

Uma das preocupações que a gestante pode ter é como trabalhar com as limitações que a gravidez implica, bem como os aspectos psicológicos da condição. Pensando nisso, a Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), possui, desde 2016, o projeto intitulado “ebSERh mãe”. Trata-se de um grupo que acolhe as trabalhadoras gestantes da instituição e que incentiva a troca de conhecimento, afeto e apoio.  

São formados dois grupos por ano, de seis encontros cada, conduzidos por uma equipe multiprofissional. Neles, são abordados a questão psicológica, a prática de exercícios, os direitos e deveres da gestante trabalhadora, aspectos nutricionais da gestação, cuidados gerais e primeiros socorros com o bebê, e a importância do aleitamento materno.  

Giselle Souza, enfermeira do Huol, integrou o projeto durante suas duas gestações. “Considero muito inovador e necessário, pois, em meio à dedicação ao trabalho, podemos tirar um tempinho para lembrar de nós e dessa fase única na nossa vida, o que nos leva a trabalhar mais leves, conscientes, e com mais uma rede de interação e apoio”, destaca.  

A Ebserh possui selo de empresa cidadã e permite à trabalhadora gestante: o afastamento de atividades insalubres; o abono de meio-período para consultas e exames; a licença-maternidade prorrogável por mais 60 dias, totalizando 180 dias e; o direito a uma hora por dia para amamentação.  

Conheça e procure seus direitos 

• A Constituição Federal Brasileira assegura às gestantes direitos trabalhistas e sociais, como a licença maternidade e a proibição da dispensa da empregada desde a confirmação da gravidez até os cinco meses após o parto.  
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gestante tem direito à vinculação com uma maternidade de referência e a ter um acompanhante de sua escolha durante o pré-natal e o parto (também instituído pela Lei nº 11.108/2005). É dever dos serviços de saúde: realizar o pré-natal, dar assistência psicológica, incentivar o aleitamento materno.  
• A Lei nº 10.048/2000 dá direito ao atendimento prioritário às gestantes e à reserva de assentos em transportes públicos.  
• A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário; a transferência de função, caso necessário; e a dispensa do horário de trabalho para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares. A licença-maternidade também é concedida nos casos de adoção.  
• No caso de ser uma empresa cidadã, como a Ebserh, a Lei nº 11.770 garante a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias além do período estabelecido pela CLT, além do pagamento do salário integral à empregada. 

Sobre a Ebserh 

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.