O Ministério da Cultura (MinC) publicou o resultado da segunda etapa de seleção dos CEUs da Cultura a serem construídos com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Foram selecionadas 34 novas propostas, 16 delas são para construção de CEUs em municípios de Minas Gerais (Montes Claros, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Uberlândia, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Lagoa Santa, Unaí, Uberlândia, Frutal, Viçosa, Igarapé, Mateus Leme, Araçuaí e Raposos).
Quatro são para o Rio Grande do Sul (Gravataí, Sapiranga, Rio Grande e Cachoeira do Sul), três para o Distrito Federal (São Sebastião, Paranoá e Varjão), duas para o Piauí (José de Freitas e Esperantina) e duas para o Maranhão (Timon e Imperatriz). As demais são para Humaitá (AM), Laranjal do Jari (Amapá), São Félix do Xingu (PA) e Rio das Ostras (RJ).
Os CEUs da Cultura são centros culturais com 300 a 500m², e fazem parte de um conjunto de iniciativas para ampliar o acesso à infraestrutura cultural em áreas de vulnerabilidade social, promovendo a formação e contribuindo para a produção cultural local.
Para a ministra Margareth Menezes, a publicação da portaria é mais um avanço do MinC em sua meta de fortalecer a diversidade cultural a partir da democratização do acesso a bens culturais.
Quando entregamos um CEU da Cultura, não entregamos apenas uma obra, uma construção, entregamos à população daquela comunidade a oportunidade de exercitar seu contato com a cultura, com a arte, com a expressão artística, e por meio disso, educação e cidadania”, define
“A construção dos CEUs da Cultura é um investimento direto na cidadania e no fortalecimento do tecido social das comunidades. Ao ampliar a rede de CEUs, o MinC reafirma o compromisso de levar infraestrutura cultural de qualidade para onde ela é mais necessária”, afirma a Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá.
Prazo
Com a publicação da portaria, estados e Distrito Federal têm até 12 de setembro para cadastrar e enviar as propostas selecionadas na segunda etapa por meio do Portal Transferegov.br.
A portaria também traz uma lista de 51 propostas habilitadas, que podem ser contempladas, caso haja desistência da formalização de proposta ou cancelamento de termos de compromisso por parte de algum dos proponentes selecionados. E, ainda, autoriza a celebração de aditivos aos termos de compromisso firmados na primeira etapa para aquisição de equipamentos e mobiliários e a atualização dos valores globais conforme as especificidades regionais. A medida atende sobretudo os estados da região Norte, onde os custos de construção são mais elevados.
Critérios de distribuição
A meta de seleção por unidade federativa seguiu os critérios de distribuição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta segunda etapa teve como foco ampliar a cobertura do programa, contemplando estados que não haviam atingido suas metas anteriormente, como é o caso de Minas Gerais e do Distrito Federal, que não participaram da primeira fase.
Essas obras vão se somar às 195 já aprovadas na primeira etapa, concluída em março de 2024. Ao todo, 229 CEUs da Cultura serão construídos em todas as regiões do país. As obras são custeadas com recursos repassados pela União aos Estados e ao Distrito Federal, oriundos da PNAB, vinculados ao PAC.