Sábado, 9 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Nessa data, o Ministério da Educação (MEC) celebra as ações educacionais voltadas aos povos originários. Uma das mais recentes conquistas foi a criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que terá investimento de R$ 1,6 bilhão até 2027.
A política tem como objetivo promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com a participação dos povos indígenas, observadas suas territorialidades e respeitadas suas necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas, conforme orienta o Decreto nº 6.861/2009.
“A publicação da portaria da criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena organizada em Territórios Etnoeducacionais vem justamente colocar em prática o que chamamos de federalismo de meio, que é o MEC coordenar as ações, as políticas que são executadas pelos estados e pelos municípios para que possamos levar uma educação com equidade aos povos indígenas”, explicou Rosilene Tuxá, diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A PNEEI se estrutura em sete eixos: Coordenação Federativa; Formação; Material didático, paradidático e literário; Condições de oferta; Acesso e permanência no ensino superior; Reconhecimento, valorização e difusão de saberes; Avaliação e monitoramento.
Entre seus objetivos, a iniciativa prevê ainda o fomento à formação inicial e continuada de professores indígenas. “Só em 2025, estamos ofertando 1.170 bolsas para esses profissionais. Isso é importante porque 38,5% dos professores indígenas no país não têm ensino superior, e nós vamos reverter isso com essa política”, assegurou o ministro durante o evento.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em 2024 foram entregues 13 escolas indígenas. A partir de 2025, serão construídas mais 117. Outras 49 escolas indígenas estão previstas a partir de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) – por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).
Além disso, há também as obras emergenciais para os territórios Yanomami e Ye’Kwana, que preveem a construção de sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas escola e um centro de formação de professores.