Com o objetivo de fortalecer a proteção e a promoção dos direitos da população idosa, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), cumpriu, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), uma série de agendas em Minas Gerais. As ações integram os compromissos do governo federal com o envelhecimento digno, ativo e saudável.
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- (Foto: Rafael Francisco/MDHC)
Na manhã desta sexta-feira (8), a comitiva do ministério esteve em Belo Horizonte (MG) para uma entrega simbólica do Edital Viva Mais Periferia , iniciativa voltada à atenção de pessoas idosas acamadas ou domiciliadas em contextos de alta vulnerabilidade. Em cerimônia de entrega na Unidade Nita Chaves, do Sistema Divina Providência, foram entregues cadeiras de rodas, kits de cuidado e tablets para telemonitoramento.
Durante coletiva de imprensa, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da ação voltada a melhorar as condições de vida da população idosa em áreas urbanas vulneráveis.
“O Brasil envelhece rapidamente, mas de forma desigual. Nas periferias, é comum encontrarmos pessoas com mais de 60 anos já acamadas, com amputações ou outras condições que exigem apoio domiciliar contínuo. O Viva Mais Periferia atua identificando esses casos e articulando políticas sociais com a Assistência e a Saúde, garantindo um atendimento mais completo”, explicou.
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- (Foto: Rafael Francisco/MDHC)
A ministra ainda ressaltou que a iniciativa contempla a entrega de equipamentos básicos de apoio aos cuidadores – muitas vezes parentes e, geralmente, mulheres idosas – que se dedicam ao cuidado de outras pessoas idosas. “Os recursos ajudam a facilitar o dia a dia desses cuidadores e a proporcionar mais dignidade a quem envelhece nas periferias”, frisou.
No período da tarde, a agenda segue com reunião de alinhamento com gestores públicos, conselhos de direitos e agentes de direitos humanos, além do evento de lançamento do projeto Movimento Ancestral: Capoeira e Atividades Culturais para a Terceira Idade em Contagem, na Grande BH. A ação, promovida pela Associação Move Cultura, conta com o apoio da Prefeitura de Contagem e integra o Programa Hábil Idade, destinado à promoção da saúde, cultura e bem-estar de pessoas idosas. Seu principal objetivo é estimular a autonomia, a convivência e a valorização das trajetórias pessoais por meio da arte, da expressão e da memória, e integra o Programa Hábil Idade, destinado à promoção da saúde, cultura e bem-estar de pessoas idosas.
Lançamento do Envelhecer nos Territórios
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- (Foto: Gabriela Matos/MDHC)
Na quinta-feira (7), em Ponte Nova (MG), a ministra Macaé Evaristo, acompanhada do secretário nacional Alexandre da Silva, lançou o Programa Envelhecer nos Territórios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), campus Ponte Nova, referência da iniciativa. Estiveram presentes representantes do IFMG, prefeitos dos quatro municípios atendidos – Diogo de Vasconcelos, Santa Cruz do Escalvado, Amparo do Serra e Barra Longa – e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais.
“A gente tem direito ao envelhecimento saudável, e nosso país está diante do desafio de pensar novas políticas públicas para a população que vive mais. Mas a gente também precisa mudar a nossa forma de pensar o envelhecimento, principalmente nos territórios, porque eles não são iguais. Os territórios têm questões próprias, e precisamos pensar nas origens desses fenômenos e como superá-los”, destacou Macaé.
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- (Foto: Gabriela Matos/MDHC)
O secretário nacional ressaltou que a ação busca ampliar a escuta ativa sobre os desafios específicos da região no cuidado com a população idosa, além de fortalecer conexões entre o governo federal, gestões municipais, instituições locais e a sociedade civil. “Quem envelhece bem nessa região? E quem envelhece mal? Este território ainda enfrenta barreiras que dificultam que muitas pessoas envelheçam com dignidade. Nossa presença tem o objetivo de compreender essas realidades de perto e fortalecer os vínculos entre governo, instituições e as próprias pessoas idosas”, afirmou.
Segundo ele, o envelhecimento pode ser caminho de novas possibilidades — ou de múltiplas exclusões. “Há um envelhecer com oportunidades para aprender coisas novas, mudar de casa, construir novas relações. Mas há também o envelhecer de acúmulo de vulnerabilidades e múltiplas discriminações. A primeira, por ser uma pessoa mais velha, mas também por ser mulher, negra, com deficiência, da favela”, complementou.
Ação nos territórios
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- (Foto: Rafael Francisco/MDHC)
O primeiro edital do Viva Mais Periferia contemplou dez instituições em dez estados brasileiros , com recursos no valor de R$ 300 mil. A expectativa é de que, ao final da elaboração do Plano Nacional de Política para a Pessoa Idosa, a proposta se transforme em uma política pública permanente.
“A proposta é oferecer autonomia e independência às pessoas idosas, aliviando um pouco a sobrecarga de quem cuida. Muitas vezes, esses cuidadores têm sua própria rotina afetada por falta de apoio e recursos adequados”, explicou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva.
Já o Programa Envelhecer nos Territórios, instituído pela Portaria nº 561, de 4 de setembro de 2023 , é voltado à formação de agentes de direitos humanos e à articulação de redes locais (Saúde, Assistência, Educação e Justiça) para o cuidado e a promoção da participação social. Em Minas Gerais, será implementado em Diogo de Vasconcelos, Santa Cruz do Escalvado, Amparo do Serra e Barra Longa – municípios com menos de 10 mil habitantes –, com recursos descentralizados no valor de R$ 500 mil. A meta é capacitar 30 agentes e atender até 6 mil pessoas idosas.