Advogado responsável por fraudar benefícios do INSS é alvo de operação no Ceará

Um advogado foi alvo, nesta terça-feira (5), da operação Amparo Espúrio deflagrada em Fortaleza (CE). Levantamentos indicam que ele é responsável pela fraude em, pelo menos, 11 benefícios previdenciários e assistenciais. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza.

Durante as investigações, foram identificados os benefícios concedidos de forma irregular, sendo sete benefícios por incapacidade temporária e quatro benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (BPC/LOAS).  Para garantir a concessão, o advogado registrava atestados médicos falsos.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado gira em torno de R$ 224 mil, anual. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,4 milhões.

O investigado poderá responder, entre outros, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento particular e uso de documento falso, entre outros delitos.  As penas, se somadas, podem ultrapassar 17 anos de prisão.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.