Para melhorar o atendimento ao segurado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou uma nova coordenação voltada à prevenção de conflitos. A proposta é evitar situações que possam resultar em processos judiciais, promovendo soluções dentro do próprio INSS, com menos burocracia e mais eficiência.
A nova equipe vai atuar dentro da Procuradoria Federal no INSS, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que representa o Instituto nas questões jurídicas. Chamada de Coordenação de Prevenção de Litígios , a estrutura foi criada para identificar falhas, propor soluções e garantir que o segurado receba uma resposta mais eficaz.
A missão da Coordenação de Prevenção de Litígios é aproximar cada vez mais o funcionamento interno do INSS da atuação jurídica da Procuradoria Geral Federal, garantindo que os processos administrativos estejam mais alinhados com as decisões da Justiça. Isso contribui para mais segurança jurídica, agilidade e clareza para o cidadão.
A nova coordenação vai atuar:
Além disso, a nova equipe já está trabalhando, em parceria com o INSS, na criação de um programa para evitar que empresas, instituições ou aplicativos usem indevidamente o nome, os símbolos e as marcas oficiais do Instituto. O objetivo é proteger os segurados e beneficiários contra informações enganosas.
Por que isso é importante?
Hoje, o INSS é o órgão público mais acionado na Justiça. São mais de 5 milhões de processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Muitos desses casos poderiam ser resolvidos diretamente com o próprio INSS.
Com essa nova coordenação, o Instituto quer resolver problemas que poderiam resultar em ações judiciais, evitando que o segurado precise passar por processos demorados, o que vai colaborar também para a redução do volume de processos na Justiça.
Compromisso com quem precisa
A procuradora federal Camila Gomes Peres, que vai liderar a nova equipe, destaca a missão recebida: “A nova coordenação reforça o compromisso da AGU com a promoção da eficiência, da legalidade e da dignidade da pessoa humana no âmbito da seguridade social”.
Com essa mudança, o INSS dá mais um passo para melhorar o atendimento, proteger quem mais precisa e evitar que demandas simples se transformem em problemas mais complexos para os segurados e beneficiários.