O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31/7), o Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite.
Já estão disponíveis quatro cursos on-line, gratuitos e autoinstrucionais: “O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”, “Direitos Humanos: uma declaração universal”, “Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho” e “Controle social”. As aulas estão na plataforma Escola Virtual, fruto da parceria entre o MDHC e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Acesse os cursos do Programa de Formação
As informações gerais sobre o Programa de Formação de Lideranças estão reunidas no portal do Novo Viver sem Limite , na aba “Formação de Lideranças”. A ação objetiva fomentar a formação de lideranças com ou sem deficiência, provenientes de diferentes segmentos sociais, instituições públicas e organizações da sociedade civil, ampliando a capacidade de articulação e defesa dos direitos das pessoas com deficiência em todo o país.
Durante a cerimônia de lançamento da iniciativa, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou a importância do programa para ampliar o protagonismo social e político do segmento em todo o país. “ Estamos investindo na ampliação do conhecimento, na mobilização social e na construção de redes capazes de enfrentar o capacitismo e promover uma cultura de equidade e respeito. Vamos fortalecer a atuação nos territórios, garantindo que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa e sejam conduzidas com participação social qualificada. É assim que transformamos realidades e afirmamos a democracia como valor inegociável”, destacou.
O coordenador-geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do MDHC, Raul de Paiva Santos, fez um convite à participação popular. “É importante que toda a sociedade brasileira esteja envolvida nesse processo, pois a deficiência é parte da diversidade humana”, afirmou.
A cerimônia de lançamento do programa de formação marca o encerramento das comemorações pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. É possível acessar a gravação da solenidade aqui .
Veja a apresentação do Programa de Formação
Articulação social para ampliar direitos
A cerimônia de lançamento contou com a participação de Rosângela Bierman Bieler, ativista reconhecida internacionalmente por sua atuação histórica na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
“Nada me move mais, depois de tantos anos, do que ver iniciativas que promovam o encontro entre gerações e fomentem o debate sobre a diversidade humana. Falar de deficiência hoje exige uma abordagem interseccional, interdisciplinar e transgeracional. Precisamos superar as caixinhas que historicamente nos isolaram, combater normas sociais excludentes e garantir que todas as pessoas participem da construção de políticas públicas. A formação não pode ser apenas técnica, ela precisa provocar reflexão, reconhecimento e transformação”, pontuou.
O representante do Movimento Vidas Negras com Deficiência Importam, Akin Sá, destacou a importância de incorporar perspectivas interseccionais ao processo formativo e fez um chamado para que outros movimentos sociais incluam em suas pautas os debates e as vivências das pessoas com deficiência.
Carlos Ramires, que será um dos beneficiários do programa, comentou sobre a relevância da iniciativa para a atuação nos territórios. “A formação de lideranças é essencial, especialmente por fortalecer redes locais e mobilizar operadores nos territórios, como propõe essa estratégia. Além disso, o fato de o programa ser online e totalmente acessível amplia seu alcance e reforça o compromisso com a inclusão”, reconheceu.
Parceria estratégica
Ainda durante o evento, a representante institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a jornalista Danielle Bittencourt, apresentou materiais educomunicacionais desenvolvidos em parceria com a SNDPD/MDHC, construídos a partir da escuta ativa das pessoas com deficiência. Entre eles, cartilhas sobre o combate ao capacitismo, sobre direitos e saúde sexual de pessoas com deficiência e cuidado menstrual. “Essa colaboração possibilitou a criação de conteúdos em formatos variados, como versões em cordel e quadros de comunicação alternativa, todos elaborados para garantir acessibilidade e diversidade. Esses recursos alcançam territórios distintos, levando informação clara e inclusiva, além de fortalecer o protagonismo das lideranças locais. Trata-se de um esforço conjunto que se renova a cada etapa, gerando impactos concretos e transformações reais no cotidiano das pessoas”, exaltou Danielle.
O portal do MDHC também oferece diversas publicações sobre os direitos das pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a disseminação de conhecimento acessível e a promoção da cidadania plena. Entre os materiais disponíveis estão o Guia para Acessibilidade na Cultura, materiais sobre inclusão social e trabalho, legislação brasileira, mobilidade e acessibilidade, proteção social e tecnologias assistivas.
Acesse aqui todo o material informativo sobre pessoas com deficiência do MDHC
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