O Governo Federal reforçou as ações de apoio ao estado e aos municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres, numa demonstração do compromisso contínuo em oferecer suporte ágil e efetivo aos entes federados. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou novas medidas nesta quinta-feira, 31 de julho, para auxiliar na reconstrução da região.
Por meio da Defesa Civil Nacional, o MIDR autorizou o repasse de R$ 22,6 milhões para ações de resposta na cidade gaúcha de Canoas. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Em outra frente de ação, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MIDR, formalizou a contratação dos serviços especializados de aerofotogrametria para mapeamento aéreo em regiões afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O contrato visa apoiar a reconstrução e a formulação de políticas públicas voltadas à segurança hídrica no estado.
“Esses estudos vão fornecer a base para ações estruturantes que o estado vai precisar desenvolver ao longo do tempo para convivência com esses fenômenos climáticos cada vez mais severos e o MIDR entra com um braço operacional do Governo Federal para prestar esse apoio ao estado e ao povo gaúcho”, destacou o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional da Segurança Hídrica do MIDR, Bruno Cravo.
Com valor contratado de R$ 45,9 milhões, o processo resultou em uma economia de 45,25% em relação ao orçamento inicial de R$ 83,9 milhões. O Consórcio Hidro Sul, formado pelas empresas Serviços Aéreos Industriais Especializados; Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos; e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos, será o responsável pela execução dos trabalhos, com prazo de até 18 meses, podendo haver entregas antecipadas conforme as prioridades do estado.
PLANEJAMENTO E RECUPERAÇÃO — A produção de imagens de alta resolução será concentrada nos 186 municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, bem como nos municípios vizinhos a essas áreas e às lagoas. O levantamento técnico detalhado será essencial para apoiar o planejamento urbano e territorial, a recuperação da infraestrutura hídrica e a mitigação de riscos em futuras ocorrências climáticas extremas.
A iniciativa contempla o aerolevantamento digital, perfilamento a laser, topografia, geodésia, aerotriangulação, restituição aerofotogramétrica, edição cartográfica e geração de ortoimagens. A área mapeada abrange cerca de 167 mil km² nas porções central e leste do Rio Grande do Sul, com foco especial nas bacias dos rios Guaíba, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim.
RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA — Além disso, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades gaúchas de Farroupilha e Vale Verde. A primeira foi castigada por fortes chuvas, enquanto a última foi afetada por inundações.
Com esse reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os valores podem ser utilizados para a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório.
HISTÓRICO — As novas medidas se somam a um extenso histórico de apoio ao Rio Grande do Sul. O estado conta com 376 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 262 por estiagem, 94 por chuvas intensas, sete por enxurradas, sete por inundações e seis por vendaval.
COMO SOLICITAR — Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, verificando as metas e os valores propostos. Após a aprovação, a liberação dos valores é formalizada por meio de portaria publicada no DOU.
CAPACITAÇÕES — Para aprimorar a capacidade de resposta dos municípios e estados, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso eficiente do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para atuarem de forma eficaz em situações de emergência, garantindo uma gestão de riscos e desastres mais robusta.