“O governo e a iniciativa privada podem fazer o que é melhor para os interesses do país”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia de lançamento do acordo de cooperação entre o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (30/7), em Brasília. A iniciativa busca fortalecer e modernizar a gestão pública e o licenciamento ambiental.
O evento, realizado na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcou o lançamento da parceria estratégica que reúne a Casa Civil da Presidência da República, o Ibama e a CNI. Na cerimônia, houve também a entrega de equipamentos e infraestrutura para ampliar a capacidade técnica e operacional do órgão vinculado ao MMA.
Na ocasião, a ministra destacou a sinergia entre os setores público e privado para fomentar as políticas ambientais.
É possível almejarmos todos juntos a celeridade dos processos, sem perda de qualidade. Nós queremos ganhar celeridade, mas não podemos ter perda de qualidade”, ponderou Marina.
Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a iniciativa representa mais um esforço para “aprimorar o licenciamento ambiental” e “para que o Brasil avance, crie oportunidades de desenvolvimento, emprego e renda, de forma compatível com a conservação ambiental”, pontuou.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatizou o compromisso público-privado como um caminho para a preservação e o desenvolvimento sustentável. “O licenciamento ambiental é importante ferramenta para que o país se desenvolva com responsabilidade socioambiental”.
A cooperação busca otimizar procedimentos, promover a inovação, ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade nos processos de licenciamento ambiental, sem alterar as competências legais dos órgãos envolvidos. A iniciativa tem base na Lei n° 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incentiva a participação do setor privado na construção de soluções para viabilizar empreendimentos de interesse público.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que a celebração do acordo é um passo importante para o “fortalecimento institucional do licenciamento ambiental”.
Infraestrutura
O ato incluiu a entrega de equipamentos e infraestrutura para ampliar a capacidade técnica e operacional da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama. O investimento, de R$ 1,5 milhão, e inclui drones, câmeras, ferramentas de processamento de dados e estações de trabalho, que serão usados em análises técnicas e organização de acervos digitais pelo órgão.
A parceria prevê ainda um diagnóstico sobre oportunidades de otimização de processos e sobre formação e qualificação dos atores públicos e privados envolvidos.
Também participaram do evento o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros.