O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu a 2ª Oficina de Capacitação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA). Com o tema Instrumentos de Parceria com o Governo Federal e a Plataforma TransfereGov, a atividade ocorreu virtualmente e reuniu mais de 70 participantes de todo o País.
Promovido na quinta-feira (24/7), o evento teve como foco o fortalecimento da capacidade institucional de municípios que atuam na gestão de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas. Profissionais das áreas de planejamento, orçamento, assistência social, direitos humanos e relações institucionais também participaram da atividade, que abordou as principais formas de celebração de parcerias com a União, como convênios, termos de fomento e colaboração, acordos de cooperação técnica e outras modalidades operacionalizadas por meio da plataforma.
A capacitação foi conduzida pela coordenadora-geral de Capacitação da Diretoria de Transferências e Parcerias da União do MGI, Lidiana Gonçalves Basílio. Ela apresentou as funcionalidades e os módulos do Transferegov.br, sistema que reúne e viabiliza atualmente 26 modalidades distintas de parceria com a União, além de oferecer tutoriais, painéis gerenciais e cursos para capacitação continuada de gestoras e gestores públicos.
Segundo a coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, a iniciativa reforça a importância da cooperação entre os entes federativos e o protagonismo dos municípios na construção de políticas públicas inclusivas e intersetoriais.
“A oficina foi um momento ímpar, que reuniu representantes dos municípios da RNCA, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil, além de lideranças migrantes, para discutir um tema de fundamental importância para a cooperação interfederativa e para o fortalecimento do diálogo social”, afirmou Clarissa.
“Conhecer as formas e os instrumentos de celebração de parceria com a União é uma importante via para a construção de políticas públicas intersetoriais e baseadas no protagonismo de seus beneficiários”, completou a coordenadora.
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
A RNCA é um fórum colaborativo coordenado pelo MJSP, que atua na articulação e no fortalecimento das políticas públicas de acolhimento a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, promovendo espaços de formação, cooperação técnica e troca de experiências entre os entes federativos.
Trata-se de iniciativa com foco no apoio e desenvolvimento de capacidades locais de acolhimento e na integração local da população migrante, refugiada e apátrida; na promoção de troca de experiências; na formulação e oferta de subsídios técnicos e políticos para auxiliar na tomada de decisões para implementação de políticas para migrantes, refugiados e apátridas em nível municipal; e na capilarização dos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.