Para garantir que todas as camadas da sociedade tenham acesso à internet, o Ministério das Comunicações deu mais um passo importante e oficializou o início das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, que vai produzir subsídios para o Plano Nacional de Inclusão Digital. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (28/7). A primeira reunião do GTI acontecerá no dia 1° de setembro.
“O Brasil tem avançado na inclusão digital, como mostram os dados recentes do IBGE, mas ainda há muitas regiões e comunidades desassistidas. Usaremos esses dados para mapear essas lacunas e garantir que nenhum brasileiro fique fora da era digital. Essa é uma prioridade do Governo Federal, que intensificará esforços para cumprir as metas de conectividade para todos”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) é formado por três representantes do Ministério das Comunicações, sendo um deles o coordenador do Grupo, e três da Casa Civil da Presidência da República. Cada membro terá um suplente para substituição em casos de ausência ou impedimento. As reuniões de trabalho acontecerão quinzenalmente.
Representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, podem ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto.
Inicialmente, o Grupo contará com duas Câmaras Setoriais, uma voltada para Oferta e outra para Demanda, sendo possível a criação de até mais duas Câmaras, caso necessário. Cada uma contará com até 20 membros de órgãos de Governo, do Setor Produtivo, Sociedade Civil e Academia. Representantes de entidades, públicas e privadas, também poderão ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto.
Entre as importantes atribuições do GTI estão: preparar um diagnóstico da situação da inclusão digital no país; definir estratégias para combater lacunas digitais; elaborar um conjunto de indicadores para avaliação do alcance dos objetivos a serem estabelecidos no PNID; e produzir um relatório final para subsidiar a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.
A elaboração de subsídios para o PNID levará em consideração: o perfil populacional dos domicílios brasileiros; as condições socioeconômicas da população; o impacto da inclusão digital na prestação dos serviços públicos, em especial os serviços de educação, saúde e assistência social; a necessidade de acesso adequado à internet, a preços razoáveis, de qualquer ponto do território nacional, como ferramenta para integração social e econômica; e a necessidade de habilidades digitais mínimas para o pleno exercício da cidadania.