A prática coloca em risco a segurança da aviação civil e à vida de milhares de pessoas
Com a chegada do período mais crítico de ocorrências com balões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificam, em julho, as ações de prevenção e conscientização sobre os riscos da soltura de balões. A prática, considerada crime ambiental, representa uma ameaça direta à segurança da aviação civil e à vida de passageiros, tripulantes e comunidades no entorno dos aeroportos.
A Coordenadora-Geral de Gestão da Aviação Civil, Karla Santos da SAC, Karla Soares, destaca a importância da atuação conjunta. “Temos registrado um número crescente de ocorrências envolvendo balões próximo de aeroportos, o que exige resposta rápida e articulada dos órgãos públicos e da própria sociedade. Além do risco à vida humana e à operação segura das aeronaves, é importante lembrar que soltar balão é crime”, afirma.
Dados recentes reforçam a gravidade do problema. No RIOgaleão (RJ), por exemplo, neste ano foram recolhidos 26 balões na área operacional, o equivalente a 92,8% de todo o volume registrado em 2024. Junho foi o mês mais crítico, com oito ocorrências, representando um aumento.
Em Viracopos (SP), março concentrou o maior número de registros, com 28 avistamentos e seis quedas. Em 2024, o aeroporto contabilizou 94 avistamentos e 22 quedas. Apenas no primeiro semestre de 2025, já foram 72 avistamentos e 14 quedas, incluindo incidentes em áreas sensíveis, como taxiways e pátios, além de relatos de arremetidas de aeronaves, como no voo AZU4327.
No Santos Dumont (RJ), foram registrados 80 avistamentos entre janeiro e abril deste ano. No ano passado, houve 151 casos e cinco atuações do Corpo de Bombeiros. Em 2023, os números foram ainda mais alarmantes, com 222 registros e 29 atuações. Os meses de maio a julho concentram os picos de maior risco.
Já em Guarulhos (SP), entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram registrados 58 eventos envolvendo balões, sendo 45 visualizações (77,6%), 12 quedas (20,7%) e uma colisão (1,7%). Dois desses casos foram classificados com potencial impacto direto na segurança operacional.
Paulo Henrique Nakamura, da Assessoria de Segurança Operacional da Anac, reforça os riscos reais à aviação civil. “Além dos prejuízos ambientais, como incêndios, esses balões podem atingir aeronaves ou forçá-las a mudar de rota. Isso compromete a segurança do voo e coloca em risco passageiros, tripulantes e pessoas em solo”, alerta.
Segundo Nakamura, os dados revelam um padrão sazonal claro, com maior número de casos nos meses de junho e julho, período típico das festas juninas, e um segundo pico, menos intenso, entre novembro e dezembro. As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram os registros mais críticos.
O Governo Federal tem intensificado sua atuação em diversas frentes. A SAC coordena o Subgrupo Brasileiro de Segurança Operacional de Infraestrutura Aeroportuária (Baist), que reúne representantes dos principais aeroportos, companhias aéreas e órgãos reguladores para discutir e implementar medidas conjuntas. Também há articulação com as forças de segurança pública, como as polícias Militar e Ambiental, para reforçar o monitoramento e a resposta institucional ao problema.
Participação social
Soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de um a três anos, além de multa. A prática também pode configurar crime contra a segurança da aviação civil. Apesar dos riscos envolvidos, identificar os responsáveis ainda é um desafio, já que muitos grupos atuam de forma organizada para driblar a fiscalização.
A participação da sociedade é essencial para o enfrentamento do problema. Quem avistar um balão nas proximidades de aeroportos ou tiver conhecimento de sua soltura pode registrar um relato por meio do Portal Único de Notificação da Anac (gov.br/anac/portalunico). O canal tem caráter informativo e não substitui os meios formais de denúncia junto às autoridades policiais.
Em casos de flagrante ou risco iminente, a recomendação é acionar imediatamente os canais policiais, como o telefone 190 da Polícia Militar, os serviços de disque-denúncia locais ou o Portal do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) (dedalo.sti.fab.mil.br/rcsv).