Mais 49 comunidades brasileiras receberão recursos para urbanização dos seus territórios pelo Novo PAC – Periferia Viva, do Ministério das Cidades. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), em Osasco (SP), onde, ao lado do presidente Lula, o ministro Jader Filho e o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, assinaram a liberação das propostas habilitadas para contratação das operações.
Ao todo, serão destinados R$ 4,67 bilhões para as 49 comunidades, de 32 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“Quem conhece, quem entende o que precisa são vocês, que vivem nas periferias. Por isso, para uma obra de urbanização ter sucesso, ela precisar ouvir muito as comunidades e é assim que trabalhamos”, afirmou o ministro Jader filho.
Leia também:
Governo Federal destina R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas pelo Novo PAC
A cidade de Osasco, escolhida por ter comunidades historicamente atingidas por alagamentos e sem acesso às políticas públicas, terá destinação de R$ 200 milhões para urbanização da Favela da 13 e da Comunidade do Limite.
O secretário de Periferias, Guilherme Simões, Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho
Para a cidade, foi assinado, ainda, o contrato da segunda fase da urbanização do Jardim Rochdale , que já está sendo transformada com investimentos anteriores do PAC, agora migrados para o Novo PAC, e terá mais R$ R$ 82 milhões para a segunda fase da urbanização.
“O povo de Osasco nunca desistiu da sua luta por direitos, luta por moradia e hoje está aqui colhendo essa vitória muito importante. Este é um governo que olha pelos mais pobres e olha para as periferias e é só o começo, pois as periferias vieram para ficar neste país”, declarou o secretário Guilherme Simões.
Confira todos os municípios selecionados:
- Municípios selecionados
Esta é uma seleção contínua e as propostas habilitadas são de recursos do Novo PAC, seguindo o fluxo de financiamento da Caixa Econômica Federal. A contratação é mediante seleção de propostas apresentadas pelos entes públicos e habilitadas pelo governo federal, com aporte dos municípios.
Periferia Viva
O Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. Além desses investimentos anunciados, o programa traz consigo uma articulação de políticas do Governo Federal para integrar e canalizar investimentos para a transformação da qualidade de vida nas periferias brasileiras – já são 17 ministérios envolvidos na articulação de ações para estes territórios vulneráveis.
O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social, e os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.