O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25/7), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Itapajé e Jaguaribara, no Ceará, e Bernardino Batista, Lastro e Solânea, na Paraíba. Já Santa Luz, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Mãe do Rio, no Pará, e São José do Herval, Triunfo, Veranópolis e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Alvorada e Rio Pardo, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações e alagamentos, respectivamente.
Já o município de Carmo do Paranaíba, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçorocas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.