A segunda reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para estruturação do Programa Amazônia Azul definiu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa, que agora inclui também quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (23/7) e contou com a participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de instituições financeiras, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil.
A iniciativa, alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), busca promover a geração de emprego e renda, a inclusão de populações vulneráveis e a conservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha. O Programa Amazônia Azul contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) ligados à economia do mar.
“O Programa Amazônia Azul é uma ação estratégica para a construção de um Brasil mais justo, equilibrado e sustentável, em consonância com os princípios da PNDR e com o compromisso de reduzir as assimetrias regionais no país”, destacou o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.
Segundo o IBGE, cerca de 54,8% da população brasileira vive na zona costeira, que compreende os municípios localizados até 150 km do litoral. “Apesar do adensamento populacional no litoral, a desigualdade ainda é marcante. Temos regiões com alto dinamismo econômico convivendo com municípios costeiros que enfrentam graves vulnerabilidades sociais e ambientais, ausência de infraestrutura e dificuldades de acesso a políticas públicas. O Programa Amazônia Azul vem para mudar essa realidade”, completou.
Desenvolvimento sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas
A proposta do Programa Amazônia Azul é dinamizar as economias locais e regionais por meio da valorização da biodiversidade marinha, da promoção da inovação, do fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao mar e da geração de oportunidades com base em práticas sustentáveis. A iniciativa também visa ampliar o acesso das populações costeiras a políticas públicas integradas, inclusão produtiva e financiamento.
O evento de estruturação do programa contou com a participação de representantes do Governo Federal, instituições financeiras, universidades, centros de pesquisa e da sociedade civil organizada. A presença de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste reforça o compromisso com o financiamento de ações transformadoras e com a governança integrada.
Critérios de seleção e governança integrada
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima, a seleção dos territórios e projetos a serem contemplados pelo programa será baseada em critérios sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
“Além das comunidades tradicionais, o público-alvo foi ampliado para incluir quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, microempreendedores individuais, trabalhadores formais da economia do mar”, detalhou Vicente.
Os critérios de elegibilidade considerarão indicadores como número de trabalhadores formais nos setores ligados à economia do mar e o percentual de pescadores beneficiários do Programa Bolsa Família nos municípios costeiros. Segundo o IBGE, o Brasil conta atualmente com 751 municípios litorâneos.