Após o encontro Democracia Sempre, que reuniu presidentes do Brasil, Chile, Espanha, Uruguai e Colômbia para debater a defesa da soberania dos povos, foi divulgado um manifesto
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Gabriel Boric, do Chile, Yamandú Costa, do Uruguai, Gustavo Petro, da Colômbia e o presidente do Governo da Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez, defenderam uma regulação das big techs e plataformas digitais articulada internacionalmente. Para os líderes, essa regulação é essencial para a manutenção da democracia no mundo, que consideram sob ataque.
“Temos plena consciência de que o mundo está passando por um período de profunda incerteza, no qual os valores democráticos são constantemente desafiados. Diante disso, acreditamos ser um imperativo ético e político promover uma estratégia comum para enfrentar fenômenos globais como a crescente desigualdade, a desinformação e os desafios impostos pelas tecnologias digitais e pela inteligência artificial”, diz o documento.
Entre os pontos elencados pelo documento para fazer frente à desregulação das operações da big techs, o quinteto assumiu o compromisso de dar início a uma articulação multilateral para promover a nova legislação: “Colaboração internacional para transparência algorítmica e de gestão de dados no ambiente digital e cooperação técnica para governança digital democrática”, defende o texto.
“Como membros desta nova iniciativa, destacamos a urgência de articular respostas conjuntas, inovadoras e concretas que fortaleçam a resiliência democrática globalmente. Os desafios de hoje exigem liderança, ousadia e ação coordenada”. O documento destaca que é preciso “linhas concretas de ação”
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“Durante o encontro em Santiago, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai trabalharam em propostas em torno de três temas centrais: defesa da democracia e multilateralismo, desinformação e tecnologias digitais, e extremismo e desigualdade, propondo linhas concretas de ação. Isso representa um progresso substancial em comparação ao processo iniciado em 2024 e um passo firme em direção a uma cooperação eficaz”, diz outro trecho do texto.
Verdade e razão
Segundo o documento, é preciso recolocar a razão e a busca da verdade como imperativos, em lugar do negacionismo e das mentiras, em referência clara à torrente de informações fora-da-lei que jorra nas redes sociais. Segundo o grupo, o funcionamento desses mecanismos é uma ameaça à democracia em todos os cantos do mundo.
Diz um dos pontos elencados: “Projetar uma narrativa alternativa à regressão democrática, com reformas focadas na equidade e na integridade informacional; a favor do respeito irrestrito à igualdade de gênero, contra o racismo e pela diversidade étnica; com ferramentas que fortaleçam a segurança pública e cidadã e combatam o discurso de ódio, a desinformação e a intolerância”.
O Manifesto continua com a defesa de um “firme compromisso com a razão”. Segundo seus signatários, “podemos ter visões de mundo diferentes, mas os fatos não podem ser falsificados. Acreditamos que uma boa política exige que ela resolva os problemas do nosso povo e que se promova um diálogo de boa-fé, buscando sempre a melhor versão dos argumentos dos nossos interlocutores”.
Reforma da ONU e tributação justa
Os líderes também voltaram a defender a reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança. O documento defende “promover uma reforma do sistema de governança internacional, em particular das Nações Unidas, para restaurar sua capacidade de ação e legitimidade diante dos grandes desafios globais. Isso significa caminhar para uma representação mais justa e eficaz, superar bloqueios decorrentes do uso do veto e estabelecer mecanismos reais de conformidade e responsabilização”.
A superação das desigualdades sociais também é apontada como essencial para a defesa e ampliação da democracia em todo o mundo, frente aos discursos da extrema-direita. Este ponto recebeu especial atenção de Lula, durante seu discurso.
O documento divulgado no Chile expressa “apoio à iniciativa de formar uma coalizão para promover e facilitar o estabelecimento de uma tributação progressiva e justa, bem como fortalecer a cooperação tributária internacional com base nos princípios de transparência, equidade e soberania”.