Programa pioneiro de ATER do Governo para povos indígenas começa pelo Amapá

Está iniciando pelo estado do Amapá o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Povos Indígenas do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). No primeiro programa de ATER específico para povos indígenas, serão beneficiadas cerca de 400 famílias, em 65 aldeias, nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Palikur Arukwayene e Galibi Kali’na, localizadas no município de Oiapoque (AP), extremo norte do Brasil.

O Instrumento Específico de Parceria (IEP), assinado pela Anater com o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), entidade pública do Governo do Estado e parceira no Amapá, prevê o investimento de R$ 4,7 milhões, dos quais R$ 3,8 milhões são do Governo Federal, destinados por meio de emenda parlamentar (R$ 1 milhão), da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) (R$ 1 milhão), e do Programa Fomento Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (R$ 1,8 milhão). Os R$ 900 mil restantes são do Governo do Estado do Amapá.

O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Socioambiental para Famílias de Povos Indígenas do Oiapoque/AP (ATER Indígenas do Oiapoque) resulta de um pedido do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) à Anater, como medida para combater a chamada “praga da mandioca” ou “vassoura de bruxa”, causada pelo Rhizoctonia theobromae. O fungo foi identificado posteriormente pelas equipes da Embrapa Amapá e da Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), já como ação resultante da articulação junto ao Governo Federal.

O cacique Gilmar Nunes André, agente ambiental e agente de ATER indígena, vai integrar a equipe contratada para o Programa. Ele conta como foi quando surgiu a praga da mandioca: “A gente ficou apavorado. Ninguém sabia o que era. As mandiocas começaram a morrer dentro das nossas roças. A mandioca, a farinha, era uma renda nossa”, recorda ele, antes de dizer que está havendo um esforço muito grande para recuperar a produção.

Hoje, a comunidade busca renda de outras formas, como na venda de açaí e de artesanato, para comprar alimentos. As famílias também recebem cestas básicas do Governo Federal. Ele diz estar feliz com a assinatura do contrato para iniciar o serviço de ATER do Governo Federal, por meio da Anater e do RURAP.

Coordenador do CCPIO, o cacique Edimilson dos Santos Oliveira afirma que a praga nas lavouras de mandioca precarizou a alimentação e a renda das comunidades. Mas está confiante com a implantação do ATER Indígena em ação conjunta dos Governos Federal e Estadual.

“A gente agradece porque é uma política muito importante para a segurança alimentar. A gente fica feliz por isso. Só tem a ganhar, porque vai ajudar na questão do plantio; orientação técnica para ampliar e melhorar o plantio e a segurança alimentar.”

Fruto de uma construção participativa entre órgãos do Governo Federal e os povos indígenas, o Programa foi ampliado para promover a soberania alimentar, fortalecer a autonomia produtiva das comunidades e contribuir para a construção de um território mais justo, inclusivo e sustentável. Atua com eixos de assistência técnica, fomento rural e presença de técnicos indígenas, garantindo o acesso a tecnologias e serviços, além do respeito e valorização dos saberes tradicionais.

O ATER Indígenas do Oiapoque é um modelo pioneiro para outros Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural aos povos indígenas brasileiros.

Comunidades indígenas já participam de outros programas de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo Federal: 328 famílias das etnias Saterê-Mawé, Tupinambá, Guarani, Kaiowá, Terena e Kaingang são atendidas nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.