Nova portaria estabelece limites de abastecimento, divulga valor da subvenção e credencia fornecedores de combustível
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, na última segunda-feira (15), a Portaria MPA nº 492/2025, com informações atualizadas sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que apoia a atividade pesqueira por meio da redução do custo com combustível.
A portaria apresenta a relação de embarcações habilitadas para receber a subvenção em 2025, o valor estimado do benefício e a lista de empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas por unidade da Federação.
O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é uma política pública que envolve a participação ativa de entidades representativas da pesca, fundamentais para o diálogo entre o governo e os trabalhadores do setor.
Outro pilar essencial do programa é a rede de fornecedores de combustível, que garante o abastecimento adequado das embarcações nas regiões costeiras, contribuindo para a segurança da atividade pesqueira e para o desenvolvimento sustentável do setor.
Clique aqui para acessar os anexos, onde constam as listas de:
Embarcações habilitadas com respectiva cota de óleo diesel e valor estimado da subvenção econômica;
Empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas;
Embarcações de pesca não habilitadas.
Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail habilita.diesel@mpa.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4227 / 3276-4237.