O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30/6), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira mais detalhes abaixo.
Portarias: nº 1.932 | nº 1.933 | nº 1.934
Passam por um período de estiagem os municípios de Caraíbas e Sítio do Mato, na Bahia; Aiuaba, Madalena e Morada Nova, no Ceará; Assunção, na Paraíba; Rio Negro, no Paraná; Itapetim e Orobó, em Pernambuco, e Charqueadas, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Senador Pompeu, no Ceará, e Jucurutu, Rafael Godeiro, Santa Cruz e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Amazonas, os municípios de Anamã, Boa Vista do Ramos e Manacapuru obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Céu Azul, no Paraná, e Cerro Branco, no Rio Grande do Sul, registraram queda de granizo e fortes chuvas, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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