Representantes do Ministério das Mulheres estiveram em Palmas (TO) para uma série de agendas voltadas ao fortalecimento da política de enfrentamento à violência contra as mulheres, na manhã desta quinta-feira (26/6). As atividades tiveram a presença da secretária-executiva do ministério, Eutalia Barbosa, e da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, que participaram de reunião e de visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na capital tocantinense.
Durante o encontro, foi anunciado pelo ministério o aporte de R$ 2,5 milhões para a manutenção do local, recursos que serão descentralizados pela pasta ao estado de Tocantins e à prefeitura de Palmas por meio de convênios com os dois entes, que compartilham a gestão da Casa.
Os instrumentos, que estão na fase de elaboração de planos de trabalho, repassarão R$ 2 milhões à administração municipal e R$ 500 mil ao governo estadual, ao longo de dois anos. Ambas as gestões assumem compromissos e responsabilidades com a manutenção do local, custeando os itens e os serviços necessários para seu bom funcionamento e o atendimento às mulheres em situação de violência.
A articulação dos convênios foi tratada em reunião realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Mulher, que contou com a presença da dirigente da pasta, Berenice Barbosa, da coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira em Palmas, Ildemar Barbosa, de membros da equipe técnica da secretaria estadual e das secretárias do ministério.
Visita técnica
Acompanhadas pela secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, pela secretária municipal da Mulher de Palmas, Solange Duailibe, e por representantes do município de Palmas e da CMB, as gestoras federais puderam também conhecer de perto o funcionamento dos serviços ofertados na CMB da cidade. A visita teve como foco o alinhamento de estratégias conjuntas para garantir a continuidade e o aprimoramento do acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência.
Durante a agenda, também foram debatidos os convênios de custeio e manutenção da Casa, reafirmando o compromisso do Ministério das Mulheres com o fortalecimento da rede de proteção. A iniciativa busca assegurar que os serviços prestados contem com infraestrutura adequada, equipes preparadas e articulação entre os diferentes níveis de governo.
Casa da Mulher Brasileira em Palmas
A CMB em Palmas foi inaugurada em março de 2025. O imóvel ocupa uma área de 6.825 m², com 1.349,48 m² de área construída, e recebeu investimento inicial de R$ 6,6 milhões, sendo R$ R$ 5,6 milhões do Ministério das Mulheres e o restante de contrapartida da prefeitura municipal.
A implementação de novos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência é um dos principais eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, que foi retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Atualmente há 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outras 31 unidades em fase de implementação. No Painel de Monitoramento lançado pelo ministério, é possível conferir endereços, orçamento e fase da construção de cada unidade.