A Agenda de Ação da COP 30 será estruturada em torno de seis eixos que refletem a amplitude e a profundidade das ações necessárias para ampliar e acelerar esforços rumo ao cumprimento dos compromissos coletivos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e das COPs anteriores:

– Transição de Energia, Indústria e Transporte;

– Preservação de Florestas, Oceanos e Biodiversidade;

– Transformação da Agricultura e dos Sistemas Alimentares;

– Construção de Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água;

– Promoção do Desenvolvimento Humano e Social e

– Facilitadores e Aceleradores Transversais.

Nosso objetivo é trazer uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços de empresas, sociedade civil e todos os níveis de governo em uma ação coordenada. Um mutirão global para cumprir o GST como uma NDC Global — ou melhor, uma ‘GDC’, a contribuição globalmente determinada do mundo (globally determined contribution)”, descreve André Corrêa do Lago, Presidente da COP 30.

A quarta carta da Presidência da COP 30 foi publicada durante a primeira semana das negociações de junho da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Bonn, Alemanha. O lançamento contou com a participação de Corrêa do Lago, da Diretora-Executiva da COP 30, Ana Toni, e dos dois Campeões de Alto Nível para o Clima: Nigar Arpadarai (COP 29) e Dan Ioschpe (COP 30).

A futura Presidência da COP 30 e os Campeões de Alto Nível mobilizarão atores e iniciativas já existentes para avançar esforços globais, como deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, além de apoiar a aceleração da transição energética global, incluindo a triplicação da capacidade de energias renováveis no mundo, a duplicação da taxa média anual de melhoria da eficiência energética até 2030 e a transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa.

Esse novo modelo proposto para a Agenda de Ação se baseará em iniciativas e coalizões já estabelecidas em COPs anteriores. A estrutura será desenhada como um “celeiro de soluções”, reunindo iniciativas concretas que conectem oportunidades de desenvolvimento em investimentos, inovação, financiamento, tecnologia e capacitação.

“Convocamos um mutirão — um esforço coletivo global. A Agenda de Ação é o nosso plano para esse esforço: conectar governos com implementadores e solucionadores de problemas que já entregam soluções climáticas no território. É hora de combinar urgência com união, e ambição com ação, para acelerar o desenvolvimento socioeconômico sustentável e construir sociedades mais resilientes”, convida Dan Ioschpe.

O objetivo é ampliar e acelerar a ação climática, reunindo um conjunto de soluções replicáveis e escaláveis dentro de uma estrutura que alinhe propostas específicas a um processo de monitoramento do progresso global com mais transparência e responsabilidade.

“Nesta década decisiva, precisamos aprender com o que funcionou e agir rapidamente para aproveitar as oportunidades identificadas no Balanço Global, assegurando que a ação climática esteja profundamente enraizada na justiça e na equidade. Essa Agenda de Ação Climática unificada vai unir políticas e pessoas, canalizando o dinamismo atual em avanços mensuráveis”, destaca Nigar Arpadarai.

A futura Presidência da COP 30 acredita que a Agenda de Ação proposta oferecerá uma estrutura estruturada e inclusiva para mobilizar ações coletivas, reunindo milhares de governos subnacionais, empresas, investidores, ONGs e comunidades para apresentar soluções. A ideia é inaugurar uma nova era em que a ação coletiva se torne a solução climática mais duradoura.

MPI defende demarcação de Terras Indígenas na Conferência de Bohn

Acompanhada de uma comitiva, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa da Conferência de Bonn na condição de presidente do Círculo de Povos, um dos quatro círculos temáticos que compõem a COP 30, e de presidente da Comissão Internacional Indígena. Ambas as esferas temáticas são inéditas na história das Conferências das Partes da ONU.

Como principal medida de mitigação dos efeitos da crise climática, a ministra defende a demarcação de Terras Indígenas como principal política para conservar e preservar o meio ambiente e impedir o avanço das mudanças climáticas.

“A gestão territorial e ambiental realizada há gerações pelos indígenas se provou um método eficaz e harmônico de convívio integrado com a natureza. Nosso intuito é chamar atenção dos países para que reconheçam o serviço à humanidade prestados pelos povos indígenas, a ponto de que seja convertido em política pública regulamentada e que conte com investimento real via financiamento climático por meio de fundos globais”, afirmou Guajajara.