O Brasil registrou 68.159 novas solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2024, de acordo com o documento Refúgio em Números , divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (13). No mundo, 122,1 milhões de pessoas estão longe do seu país de origem por motivos que vão contra a sua vontade, número recorde já identificado pelo Relatório Tendências Globais — Deslocamento Forçado em 2024 . O levantamento internacional também foi divulgado na ocasião, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Esse é o décimo ano consecutivo de crescimento global.
“Vivemos tempos que exigem solidariedade ativa, ação coordenada e respostas efetivas frente ao crescimento global do deslocamento forçado. O Brasil reafirma seu compromisso histórico com o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas ao investir em políticas inovadoras, como o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário, que articula Estado, sociedade civil e comunidades locais para oferecer proteção com dignidade”, disse o secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva, durante a solenidade de apresentação dos documentos.
Entre os reconhecimentos de pedidos de refúgio concedidos por meio dos procedimentos simplificados no Comitê Nacional para Refugiados (Conare), aproximadamente 40% são para crianças e adolescentes. “Elas estão em situação de maior vulnerabilidade dentro de um grupo já vulnerável. Conceder refúgio a essas pessoas é um exemplo concreto de como a política migratória brasileira busca garantir proteção efetiva a quem mais precisa”, enfatizou a diretora de Migrações, do MJSP, Luana Medeiros.
O Brasil é hoje uma referência internacional pela forma como produz, atualiza e divulga seus dados migratórios de maneira contínua, transparente e baseada em evidências científicas sólidas, com os dados do Observatório das Migrações (ObMigra). “Todos os meses disponibilizamos publicamente essas informações. Isso permite que as políticas públicas sejam planejadas”, disse Luana.
O representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, lembrou que o Brasil tem se destacado como exemplo na polícia migratória. “Exemplos disso, são a política nacional para essas populações; a Operação Acolhida, que já facilitou a integração de cerca de 150 mil pessoas venezuelanas; e o programa brasileiro de patrocínio comunitário para afegãos, que assegura o compromisso do Brasil em acolher refugiados em contextos de emergência humanitária”, afirmou.
Os números foram divulgados durante o seminário Refugiados e Deslocamento em Debate: Dia Mundial do Refugiado e da Semana Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia. O evento integra o calendário de atividades do MJSP e do Acnur em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. A programação pode ser acompanhada pelo canal do Youtube do MJSP .
Refúgio em Números
Ao final de 2024, o Brasil contabilizou 156.612 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Conare na última década. As solicitações de refúgio tiveram um aumento de 16,3% em relação a 2023. Em 2024, 13.632 pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Conare. A Venezuela concentrou a maior parte dos reconhecimentos (93,1%), seguida por cidadãos do Afeganistão, da Colômbia e da Síria.
Desde 2015, mais de 454 mil pessoas de 175 nacionalidades buscaram proteção no País. Ao considerar a série história de 2015 a 2024, o Brasil recebeu mais de 450 mil pedidos, de 175 países. As principais nacionalidades solicitantes em 2024 foram venezuelana, com 27.150 pedidos (39,8%); cubana, 22.288 (32,7%) e angolana, 3.421 (5%). Também apresentaram números expressivos os indianos (3,1%) e os vietnamitas (2,8%).
No recorte de gênero, os homens representaram 59,1% dos solicitantes e as mulheres, 40,9%. Entre as mulheres, quase um quarto (24,3%) tinha menos de 15 anos de idade, o que evidencia a presença expressiva de crianças e adolescentes entre a população refugiada.
Outro destaque do relatório é o avanço nos processos de reunião familiar, que funcionam como importante mecanismo de proteção e integração. De 2023 a 2024, foram deferidos 33.724 processos nesse contexto.
Tendências Globais
O relatório Tendências Globais do Acnur revelou que, ao contrário da percepção generalizada nas regiões mais ricas, 67% das pessoas refugiadas permanecem em países vizinhos, e que as nações de baixa e média renda acolhem 73% dos refugiados do mundo. A maioria dos refugiados e migrantes da Venezuela, de fato, permanece em países da América Latina e do Caribe, principalmente na Colômbia, no Peru, no Brasil, no Chile e no Equador. A crise global de deslocamento afeta as Américas, onde no final de 2024, alcançava 21,9 milhões de pessoas, ou seja, 17,6% do total mundial.
Nas Américas, o crime e a insegurança tornaram-se as principais causas do deslocamento interno, desde a violência indiscriminada de gangues no Haiti até o impacto do conflito nas comunidades da Colômbia. O deslocamento interno no Haiti triplicou em 2024, passando de 313,9 mil para mais de 1 milhão de pessoas, enquanto a Colômbia tem uma das maiores populações de deslocados internos do mundo, com aproximadamente 7 milhões de pessoas.