Com a finalidade de reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre as regiões do país, ocorreu nesta sexta-feira (13/6) o seminário sobre o Objetivo 4 da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa é parte de um esforço coordenado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), para estruturar políticas públicas com base técnica robusta. A meta é fomentar a agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas, especialmente em regiões fortemente especializadas na produção de commodities agrícolas ou minerais. A proposta também dá ênfase à geração de renda e à sustentabilidade.
Durante o evento, foram apresentados os primeiros estudos técnicos que servirão de base para a criação de um novo programa federal, que será deliberado oficialmente em dezembro de 2025, na reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. “Essa abordagem se alinha à prática já adotada pelo programa Cidades Intermediadoras – que promove o desenvolvimento regional a partir da integração territorial, usando cidades estratégicas como elo entre metrópoles e regiões periféricas”, destaca o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima.
“O programa é vinculado ao Objetivo 4 da PNDR, e destaca o compromisso da SDR em construir políticas públicas orientadas por evidências e voltadas para os desafios reais dos territórios”, completou o diretor.
Cerrado serve de estudo-piloto para programa de alcance nacional
Nesta primeira etapa, os estudos se concentram no bioma Cerrado — principal região produtora agrícola do país — utilizado como caso-piloto para analisar os impactos da concentração produtiva e propor alternativas para agregar valor à economia local. Entretanto, o programa que está sendo construído terá abrangência nacional, com potencial para ser replicado em diversas regiões do Brasil que enfrentam desafios semelhantes.
Entre os objetivos do futuro programa estão: estimular práticas sustentáveis na agricultura e em setores correlatos, atrair empresas de base tecnológica, gerar empregos altamente especializados e promover a diversificação econômica com foco em atividades não vinculadas ao setor agropecuário. O intuito é reduzir a dependência de monoculturas e reter no território a riqueza gerada, combatendo a histórica evasão econômica que limita o desenvolvimento regional.
Durante o evento, o professor da Cedeplar/UFMG, Pedro Amaral, que participou do desenvolvimento do diagnóstico, teve a oportunidade de explicar como o projeto foi desenvolvido. “Esse é um trabalho desenvolvido em parceria entre o MIDR e o Cedeplar da UFMG, fruto de meses de dedicação de uma equipe ampla. Nosso objetivo foi construir um diagnóstico robusto para subsidiar o ministério na definição de ações que contribuam para o alcance do objetivo 4 da PNDR, com foco na diversificação produtiva”, informou o professor.
Construção colaborativa
Representantes do Governo Federal, especialistas, acadêmicos e gestores locais participaram do seminário, que também marcou o início de uma série de oficinas e diálogos que ocorrerão até o fim do ano. O processo visa construir um programa inovador de forma participativa, incorporando diferentes visões e experiências, com atenção especial às particularidades de cada território. “O diagnóstico é abrangente e visa apoiar a identificação de regiões com maior potencial de diversificação produtiva, contribuindo para o desenvolvimento regional sustentável”, disse o diretor do MIDR, Vicente Lima.
Expectativa de impacto duradouro
A expectativa é de que o novo programa sirva como modelo para outras iniciativas no campo do desenvolvimento regional, ao articular sustentabilidade econômica, social e ambiental com mecanismos de financiamento e incentivo previstos na PNDR.