Uma data que busca promover a reflexão sobre a importância da conscientização dos problemas ambientais e da preservação dos recursos naturais do planeta. Nesta quinta-feira, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, em 1972.
Em fóruns multilaterais, como G20, Brics e a COP 30, a ser realizada em novembro, em Belém (PA), além de ações nos Pontos e Pontões de Cultura, o Ministério da Cultura (MinC) reforça o seu papel central no compromisso de articular ações culturais e climáticas.
Temos realizado um movimento constante de integração da Cultura com o Meio Ambiente, o que pra nós é natural. Prova disso, são ações como o seminário Cultura e Mudanças Climáticas realizado durante o G20 ou as ações que fomentamos por meio da Política Nacional de Cultura Viva, com seus pontos e pontões. O Brasil se prepara para um momento ímpar desse debate com a realização da COP 30. Esse debate é inadiável e a cultura é parte fundamental dele”, avalia a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“E é preciso evidenciar, ainda mais, a missão da cultura nesse debate sobre sustentabilidade e preservação ambiental. Por exemplo, os conhecimentos e práticas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais devem ser valorizados e reconhecidos como pilares do desenvolvimento sustentável e de uma relação mais harmônica com a natureza. Eles têm soluções ancestrais e, ao mesmo tempo, inovadoras como caminhos para um futuro com justiça climática. Valorizar essas vozes é um compromisso com o planeta e com as próximas gerações”, acrescenta a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
Ela salienta ainda o papel e a contribuição da cultura para a preservação do meio ambiente. “Quando ampliamos o olhar, percebemos que a cultura é a força motriz para mobilizar a humanidade a cuidar do meio ambiente, a adotar um consumo mais consciente e a perceber o planeta como um sujeito de direitos, os rios, as águas, a terra, o ar, a fauna, a flora e todos os seres vivos, analisa Márcia.
Ministra Margareth Menezes: debate ambiental é inadiável e a cultura é parte dele (foto: Filipe Araújo/MinC)
Pontões
A proteção do meio ambiente faz parte da realidade de atuação de diversos Pontos e Pontões de Cultura. O Pará, estado que irá sediar a COP 30, tem dois Pontões de Cultura fomentados pelo MinC, ambos envolvidos com a temática.
O Pontão Matrizes Amazônicas – Pororoca da Cidadania promove a campanha Cultura Viva – Matrizes Amazônicas. O objetivo é fortalecer as expressões culturais da região e destacar a conexão entre cultura, natureza e sustentabilidade.
Já o Pontão de Cultura Rede Ajuricaba – Rede Paraense de Pontos de Cultura lançou o aplicativo Mobiliza COP30 . O software permite a organização e divulgação de todas as ações sociopolíticas e de mobilização dos movimentos socioambientais do planeta, principalmente do Brasil e da Amazônia, sobre sustentabilidade, no âmbito da COP 30. É fruto de parceria com o Ponto de Cultura Laboratório de Tecnologias Livres – LabLivre, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBONS) e Rede Grupo Trabalho Amazônico – Rede GTA, duas das maiores coalizões socioambientalistas do país.
“O Mobiliza COP 30 surgiu a partir da ideia da criação uma plataforma que contribua na mobilização sócio-ambiental do planeta. É um aplicativo de smartphone no qual você cadastra ações, que podem ser evento ou projeto relacionado à questão socioambiental e climática, com o intuito de divulgá-las”, explica o coordenador geral do pontão de cultura Rede Ajuricaba, José Maria Reis.
Em outros estados também são feitas iniciativas com esse foco. O Pontão de Cultura Balaio Maranhense realiza eventos de formação da rede estadual de Pontos de Cultura do Maranhão com o tema Amazônia Agora– Justiça Climática, Racismo Ambiental e Territórios Tradicionais: Como os Pontos de Cultura São Afetados e Como Podem Promover Justiça Climática.
O intuito é demonstrar como os Pontos de Cultura têm papel fundamental na defesa dos territórios e na promoção da justiça climática. Nos eventos foram debatidos como essas iniciativas culturais são impactadas e podem atuar na luta por um futuro mais justo e sustentável.
“A proteção do meio ambiente, dos vários biomas, e a valorização da cultura não são apenas atos de preservação, mas expressões fundamentais da nossa humanidade. A natureza é o palco onde a cultura se desenrola, e a cultura, por sua vez, nos ensina a respeitar e cuidar desse palco. Juntos, eles moldam nossas identidades e nosso futuro”, comenta o diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, Tião Soares.
G20
No âmbito do G20, em Salvador, o MinC organizou o Seminário Internacional Cultura e Mudança Climática. O encontro em novembro do ano passado teve como meta discutir o papel do setor cultural no enfrentamento das alterações no clima, a partir de experiências nacionais e internacionais.
Já a Declaração de Salvador da Bahia, apresentada ao final da Reunião de Ministros de Cultura, representou um avanço no debate sobre cultura e clima e o modo com a primeira sente os efeitos das mudanças climáticas.
Na ocasião, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que no documento com as definições acordadas sobre os quatro eixos temáticos debatidos no Grupo de Trabalho (GT) foi reconhecido o potencial da cultura para promover iniciativas que mitiguem os impactos das mudanças climáticas.
Brics
A agenda cultura e clima também esteve na pauta das discussões da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho (GT) da Cultura do Brics e na 10ª Reunião Ministerial da Cultura, realizadas em Brasília no mês de maio.
O papel da cultura diante dos desafios ambientais da agenda de desenvolvimento sustentável foi um dos assuntos abordados. No debate foi realçado que a crise climática é um desafio coletivo e que a cultura pode realizar transformações estruturais, além de incentivar a adaptação e a resiliência, sobretudo por meio do conhecimento incorporado em tradições indígenas e locais.
Um dos quatro eixos prioritários para atuação cultural do Brics que consta do documento final da reunião é Cultura, Mudanças Climáticas e Agenda Pós-2030.
Grupo de Amigos da Ação Climática
O Brasil exerce atualmente, ao lado dos Emirados Árabes Unidos, a co-presidência do Grupo de Amigos da Ação Climática (GAACBC). A coalização internacional informal reúne Estados e organizações internacionais com o propósito de englobar a cultura como eixo estratégico nas políticas globais de mudança de clima.
O grupo tem como meta principal assegurar que a cultura seja reconhecida como pilar fundamental nas ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, influenciando os processos decisórios no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
COP 30
As ações para o combate às mudanças do clima no mundo estão na pauta da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
O encontro deverá reunir chefes de estado, ministros, diplomatas, representantes da ONU, cientistas, líderes empresariais, ONGs, ativistas e outros membros da sociedade civil de mais de 190 países.
No fórum, o Brasil terá a oportunidade de reiterar seu papel de liderança nas negociações em torno de mudanças climáticas e sustentabilidade e apresentar suas iniciativas em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono e reforçar a atuação em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.