O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um termo de colaboração com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) para a contratação de cerca de 52,5 mil cisternas. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/5).
O investimento de R$ 500 milhões de reais irá beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, como previsto no edital lançado em novembro de 2024 . O valor será destinado para a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e para a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.
Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em áreas rurais de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, destacou que o Programa Cisternas é fundamental para garantir o direito de acesso à água e à saúde. “Água boa para beber, cozinhar, produzir, ter mais saúde, qualidade de vida e tempo para outras atividades. É incrível ver a mudança que o programa provoca na vida das pessoas”, pontuou.
Um exemplo é o do produtor Francisco Assunção, beneficiário do Programa Cisternas no Semiárido cearense. Ele contou como era a vida antes do acesso regular à água. “Eu disputava a água com os bichos, a gente pegava água de açude, eu chegava para pegar água e tinha gado dentro”, relembrou.
Mas com a cisterna instalada no seu quintal, ele e a família passaram a viver uma nova realidade. “A gente ganhou a cisterna para o consumo de água de beber e um tempo depois a gente também conseguiu uma para a produção”, comemorou Francisco, que agora consegue produzir alimentos na propriedade.
Outro modelo de tecnologia que será construído com os recursos do edital é a cisterna escolar. Maria das Graças de Morais, que é merendeira em uma escola municipal de Caucaia (CE), contou que antigamente era um caminhão pipa que abastecia a instituição de ensino, mas que mesmo assim a água não era de qualidade. “Agora, depois que teve a cisterna, melhorou. Antes, a maioria sentia dor de barriga, mas agora não vi mais não”.
Criado em 2003, o Programa Cisternas conta com mais de 1,3 milhão de tecnologias sociais construídas ao lado das casas das famílias beneficiárias, o que significa que são mais de 5,2 milhões de pessoas com condições de vida mais dignas em 1.546 municípios.
Investimentos
Retomado em 2023, o Programa Cisternas ultrapassou a marca de 68,4 mil tecnologias sociais de acesso à água entregues nos dois últimos anos . O investimento já executado pelo Governo Federal para garantir a segurança hídrica no Semiárido, na região Amazônica e no Rio Grande do Sul chega a R$ 679,4 milhões no período.
A meta do Governo Federal é construir 220 mil equipamentos pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para atender 905 municípios, até o fim de 2026. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões.
Destas 220 mil tecnologias, 186.242 já foram contratadas, incluindo as 52,5 mil do edital de novembro de 2024, em um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão.
Para isso, a União conta com 30 parcerias firmadas com 20 atores diferentes (estados, consórcios públicos e organizações da sociedade civil), resultando em 200 contratos com entidades previamente credenciadas pelo MDS.
Além dos recursos do Novo PAC, existem outras fontes de financiamentos para o Programa Cisternas. Por meio da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, foram destinados R$ 40 milhões, desde 2023, para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para o atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido.
Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.
