O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta- feira (30/5), o repasse de R$ 26,7 milhões para ações de resposta e recuperação em oito cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Paulo de Frontin (RJ) R$ 728.139,48
Picada Café (RS) R$ 2.740.768,54
São José do Sul (RS) R$ 902.189,03
Manacapuru (AM) R$ 5.109.000,00
Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Cidades mineiras
Ainda nesta sexta-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em 122 cidades mineiras que enfrentam a seca, um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem e da cidade de Bandeira devido às fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes e todos os municípios abaixo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Minas Gerais tem 273 reconhecimentos vigentes, dos quais 129 por chuvas intensas, 126 por seca, cinco por queda de granizo, três por alagamentos e três por inundações.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos em andamento.