MTE resgata 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no interior do Rio Grande do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas no interior do Rio Grande do Sul. A ação de fiscalização ocorreu entre os dias 16 e 18 de maio, na localidade de Vila Silveira, zona rural do município de São José dos Ausentes. Com o apoio da Polícia Federal, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho vinculados à gerência Regional do Trabalho, em Caxias do Sul, encontrou os trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário — conhecido como “gato” — para atuar na colheita.

De acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores eram de outros estados do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo empregador. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade completamente diferente, como confirmado durante a inspeção que identificou diversas irregularidades, como a ausência de registro dos empregados, o descumprimento das condições previamente acordadas e a inexistência de condições mínimas de habitabilidade nos alojamentos.

Os alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene, sem camas, lençóis, cobertores ou armários para a guarda de pertences pessoais. Diante das baixas temperaturas, os trabalhadores precisavam dormir agasalhados com as mesmas roupas utilizadas durante a jornada de trabalho. Alguns relataram ter comprado, com recursos próprios, os itens de cama utilizados.

O pagamento dos salários era feito por meio do intermediário, que descontava parte dos valores sob a justificativa de custear a alimentação. Os trabalhadores relataram ainda terem sido ameaçados de morte ao se recusarem a trabalhar. A fiscalização constatou, também, a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como calçados adequados e em alguns casos, realizavam suas atividades descalços, mesmo com as temperaturas muito baixas.

Diante da caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, todos foram resgatados e retirados do local, sendo encaminhados para uma pousada na cidade, onde permaneceram até o pagamento de seus direitos. A quitação das verbas rescisórias ocorreu na manhã do dia 27 de maio, totalizando cerca de R$ 150 mil, sendo também providenciado, às custas do empregador, o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.

Além do resgate, foram emitidas aos trabalhadores as guias do seguro-desemprego devidas e lavrados autos de infração cabíveis contra os responsáveis de acordo com as irregularidades.

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ .