O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atendendo a uma decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, integrou uma nova operação interministerial para a recepção de 103 brasileiros repatriados dos Estados Unidos que desembarcaram, neste sábado (24/5), no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
O grupo é formado por 90 homens e 13 mulheres, a maioria (38%) na faixa etária entre 18 e 29 anos. Do total de passageiros, três possuem restrições com a Justiça brasileira e foram mantidos sob custódia da Polícia Federal, enquanto 76 seguiram para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Teixeira, enfatizou que o acolhimento é feito de forma humanizada e segura para os repatriados.
“Nós recebemos mais um voo de repatriados com essa grande articulação das estruturas do Governo Federal e dos Governos de Minas Gerais e do Ceará, que têm garantido um acolhimento seguro, humanizado e, sobretudo, célere para que as pessoas voltem para as suas casas em segurança. Esse é o dever dos órgãos de Estado, que prevê a garantia dos direitos daqueles que voltam ao país. O Brasil é dos brasileiros, e a gente continuará na luta pelos direitos humanos dos repatriados”, comentou.
O diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Ricardo Collar, afirmou que o futuro dos repatriados está no Brasil. “O Governo Federal tem a expectativa de que todos eles sejam bem acolhidos no território brasileiro e tenham muita alegria no reencontro com seus familiares. É aqui que está o seu futuro; é aqui que eles vão conseguir realizar os seus sonhos e se encontrar novamente profissional e socialmente”, declarou.
Acolhimento
O acolhimento dos repatriados, neste sábado, contou com estrutura humanizada, por meio do apoio da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União, dos ministérios da Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Relações Exteriores (MRE), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Defesa, além dos governos estaduais do Ceará e de Minas Gerais, e das concessionárias Fraport Brasil e BH Airport, que administram os aeroportos utilizados na operação.
A recepção incluiu a entrega de kits de higiene, alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso a serviços públicos essenciais, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Sistema Único de Saúde (SUS), Defensoria Pública da União e atendimento consular. Pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, recebem acompanhamento especializado.
Para aqueles que não têm um local para ficar quando chegam, o Governo Federal oferece estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação, além do custeio de passagens de ônibus para o retorno seguro às cidades de origem, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Perfil
Até agora, o Brasil recebeu 783 repatriados entre os meses de fevereiro e maio deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos. As operações foram realizadas nos dias 7 e 21 de fevereiro, 15 e 28 de março, 11 e 25 de abril e 9 e 24 de maio sob a coordenação de diferentes órgãos federais. Do total de 783 repatriados, 616 são homens, 155 mulheres e 12 não tiveram o gênero informado.
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
A ação interinstitucional, coordenada pelo MDHC, conta com a participação de diversos órgãos federais, estaduais e internacionais. São eles:
MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até MG.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.