O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP 30.
A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a produção sustentável e o consumo de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar — inclusive os produzidos por povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. O apoio se dá em duas frentes: fortalecendo a estrutura produtiva e as organizações dessas populações; e impulsionando a aquisição e o consumo de alimentos que elas produzem na alimentação escolar das redes públicas de ensino da região.
Neste primeiro projeto, populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas e ribeirinhos do Acre terão sua produção fortalecida. Na frente de aquisição e consumo, o Nosso Paneiro atuará com escolas municipais principalmente nas áreas rurais de Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo, e com escolas estaduais indígenas em Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo.
“Este é mais um projeto que promove inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável na floresta, áreas em que o governo do presidente Lula vem promovendo incontáveis avanços, e o BNDES tem sido ator fundamental dessas conquistas”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A entidade executora é a Associação SOS Amazônia, de Rio Branco, com quase 40 anos de atuação em projetos de conservação ambiental, sustentabilidade e fortalecimento de comunidades tradicionais e povos indígenas na região. Como organização parceira, a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) será responsável por implementar ações voltadas ao apoio aos povos indígenas.
Dentre os resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade produtiva de agricultores familiares, povos indígenas e demais comunidades tradicionais, o fortalecimento de organizações locais e o aumento da comercialização de produtos e da aquisição de alimentos saudáveis da agricultura familiar, com impacto direto na qualidade da alimentação escolar. O projeto também busca contribuir para a sensibilização da rede escolar e a aplicação de conhecimentos sobre os procedimentos de compra desses alimentos, o fortalecimento do ambiente institucional para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o desenvolvimento da consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e nas escolas, além da ampliação e valorização da participação de mulheres e jovens no Pnae.
Fundo Amazônia – Gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia é o principal instrumento de captação e aplicação de recursos voltados à preservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. Criado em 2008, o fundo apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia tem apoiado ações no Acre desde 2010. Foram 10 projetos implantados exclusivamente em território acreano, no total de R$ 236 milhões, dos quais R$ 131 milhões apenas na atual gestão. Desses 10 projetos, quatro foram diretamente contratados com o estado, somando R$ 179 milhões (75% do total) e seis com o terceiro setor, no valor de R$ 57 milhões (25% do total).
Com uma carteira de 124 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,12 bilhões, o Fundo Amazônia já aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal, (PPCdam), desde de projetos de promoção da produção sustentável, gerando renda para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, atingindo mais de 500 organizações comunitárias e mais de 200 mil pessoas, a projetos de ordenamento territorial que já beneficiaram povos indígenas em mais de 120 terras indígenas. O Fundo Amazônia apoia também ações de monitoramento, comando e controle e, recentemente, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal para combate e prevenção de combates florestais. Mais informações sobre cada um dos projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
Agenda no Acre – A missão do BNDES chegou ao Acre na quarta-feira, 21, com o BNDES Mais Perto de Você . Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, o evento – gratuito – apresentou as principais linhas de financiamento do Banco para micro, pequenas e médias empresas.
A partir do Acre, o Banco vai percorrer diversos estados da Amazônia Legal para apresentar ações de apoio ao desenvolvimento sustentável para além da edição 2025 da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).