O deputado estadual Cabo Maciel (PL), empenhado em promover o desenvolvimento e a inclusão nas comunidades rurais de Itacoatiara (distante a 269 quilômetros de Manaus), apresentou nesta semana, um requerimento de indicativo ao governador Wilson Lima, ao secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, e à secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, solicitando uma ação de cidadania para atender mais de 20 mil habitantes na região das vilas de Novo Remanso, Engenho, Lindóia e comunidades adjacentes.
O objetivo da iniciativa é viabilizar a implementação de programas de cidadania que atendam às necessidades específicas dessa região.
Dentre os serviços solicitados estão a emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), acesso ao passe legal para Pessoas com Deficiência (PcD), o Programa “Idoso Empreendedor”, e o Registro Civil nas Comunidades (RCN) para a emissão de certidões de nascimento.
Além disso, o requerimento inclui a disponibilização de serviços essenciais, como a regularização do CPF pela Receita Federal (PAV), facilitação de financiamentos para empreendedores locais pela Afeam, emissão da carteira de trabalho digital pelo Sine e o Programa “Crédito Rosa” para incentivar o empreendedorismo feminino.
Visando garantir acesso à justiça e aos serviços públicos de qualidade, o pedido também contempla a emissão de RG pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), orientações a atendimento com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e Defensoria Pública, além da presença de uma delegacia móvel, proporcionando um atendimento policial eficiente e próximo às comunidades rurais de Itacoatiara.
O deputado Cabo Maciel destaca que a iniciativa vai além de oferecer serviços básicos à população local, visa promover a inclusão social, fortalecer a economia regional e possibilitar o pleno exercício da cidadania. Prova do compromisso do parlamentar em proporcionar oportunidades e melhorias tangíveis na vida dos moradores das comunidades.
“A implementação de uma ação de cidadania em Novo Remanso é mais do que uma simples iniciativa, é um gesto concreto de solidariedade e compromisso com o bem-estar da nossa comunidade rural. Proporcionar acesso aos serviços essenciais é garantir dignidade e oportunidades para cada morador. É um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham voz e vez. Estou profundamente empenhado nesse propósito e continuarei trabalhando incansavelmente para tornar essa visão uma realidade palpável para todos os cidadãos de Novo Remanso e região”, destacou o parlamentar.