Com representações de todas as regiões do País, teve início nesta segunda-feira (5/8), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Promovido pelo Governo Federal, por meio dos ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas, em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), o encontro marca um momento histórico de escuta e protagonismo, reunindo lideranças indígenas para discutir políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, com base em seus territórios, saberes e experiências.
A conferência é resultado de um processo que envolveu sete etapas regionais, realizadas ao longo do primeiro semestre, e que reuniram mais de 700 mulheres indígenas em consultas preparatórias. Ao longo de três dias, das 9h às 19h, as participantes da etapa nacional irão debater cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais para o Bem Viver.
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Durante a mesa de abertura, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes , destacou a importância do processo de escuta realizado nas etapas regionais e o compromisso com a transformação das políticas públicas. “Eu fui para a Baía da Traição, na Paraíba, e para o Acre. Encontrei lá muitas de vocês, me reuni com tantos grupos de mulheres – sempre aprendendo mais – e, a cada dia, refletindo sobre como articular todo o Governo Federal para que a gente compreenda a dinâmica da vida em sociedade dos povos indígenas, para que respeite e aprenda a promover as mudanças necessárias neste país, no sentido de que a terra, o clima, as águas, as florestas, o campo, de fato, sejam respeitados e honrados por todo o povo brasileiro. E vocês nos dão muitas lições, muitos aprendizados, muitos exemplos disso., destacou a ministra.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reforçou o papel das mulheres como protagonistas na construção de políticas públicas. “Esta conferência tem quatro objetivos centrais: avaliar a ação indigenista do Estado voltada às mulheres indígenas; reformular e reafirmar garantias e políticas específicas; contribuir para um plano nacional de enfrentamento às violências; e propor diretrizes para uma Política Nacional das Mulheres Indígenas. […] Proteger o clima e a biodiversidade começa por garantir justiça para as mulheres indígenas que lutam pelas suas terras e seus biomas”, defendeu.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva , ressaltou que o atual governo tem dado passos concretos em direção ao reconhecimento da liderança indígena. “O presidente Lula, ao criar o Ministério dos Povos Indígenas, transformou em um ato concreto o compromisso que ele assumiu na campanha. Levar para os principais cargos de direção pessoas indígenas é a tradução prática de que os indígenas têm o seu conhecimento, a sua ciência, a sua competência, e que ela serve não só para governar o território, mas para governar e ajudar a governar o Brasil”, destacou a ministra Marina.
Presente na cerimônia de abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reconheceu o protagonismo das mulheres indígenas na história do Brasil. “As mulheres indígenas estão ocupando espaços, rompendo silêncios, reescrevendo a história, e a história com a voz firme, visceral. […] Essa conferência, essa marcha, vai ocorrer com uma flecha certeira no centro do Brasil. As mulheres indígenas não perdem espaço. Elas ocupam com dignidade, com sabedoria e com coragem”, destacou a ministra da Cultura.
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo , é urgente enfrentar a violência que atinge os povos indígenas em seus territórios. “A violência, o assassinato, a mortalidade nos territórios indígenas, em função dos conflitos pela terra, em função dos conflitos ambientais. […] São várias empresas e agências que estão atuando nos nossos territórios e cada vez mais querendo usurpar, não só a nossa terra, mas o nosso corpo e a nossa condição de existência.”
A diretora-executiva da ANMIGA, Jozileia Kaingang, celebrou o momento como um marco de conquistas. “Essa conferência não surgiu do nada. Ela é fruto de uma jornada iniciada na primeira Marcha das Mulheres Indígenas, em 2019. […] Somos guardiãs dos nossos corpos e dos nossos territórios. Somos defensoras do bem viver, da justiça climática e dos saberes ancestrais. […] Que essa conferência se consolide como um marco histórico e propositivo na política do nosso país.”
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, também destacou o ineditismo do evento. “Essa conferência já está na história do Brasil. Marca que as mulheres indígenas são fundamentais, não apenas para os povos indígenas, mas para o planeta. […] Pela primeira vez, há uma mulher indígena no comando da gestão pública da Funai, e isso reforça o nosso compromisso com essa transformação.”
A conferência antecede a IV Marcha das Mulheres Indígenas, marcada para o dia 7 de agosto. Com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”, a marcha culminará em ato político-cultural em frente ao Congresso Nacional, às 14h.
Ao final do evento, as propostas construídas coletivamente serão entregues ao Governo Federal. No encerramento, está prevista também a entrega de um pacote de políticas públicas com foco nas mulheres indígenas, em resposta às demandas levantadas durante as conferências regionais e consolidadas neste encontro nacional.