Tendo a educação como uma de suas principais pautas de atuação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez questão de participar nesta quarta-feira (27/3), no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul de Manaus, da assinatura – entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas -, do termo de parceria para implementação do programa Pé-de-Meia no Estado. O programa, que vai beneficiar mais de 105 mil estudantes no Amazonas, pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio.
“O programa Pé-de-Meia chega para incentivar a permanência do aluno na sala de aula e se soma a outros programas estaduais que têm o mesmo objetivo, o de garantir o acesso do estudante à educação e, consequentemente, a um futuro melhor para ele, para suas famílias e para o Estado do Amazonas. O governador Wilson falou sobre a importância do Passe Livre Estudantil e eu tenho a grata satisfação de ter sido, desde o início, um entusiasta na Aleam desse programa que tem auxiliando tantos alunos em Manaus”, falou o deputado presidente.
Além do Passe Livre Estudantil, o governador falou ainda sobre as escolas de Tempo Integral, sobre o ensino bilíngue ofertados em algumas escolas estaduais e sobre os laboratórios de robótica em funcionamento na rede pública estadual.
“O Pé-de-Meia no Amazonas vai ajudar a combater a evasão escolar e beneficiar mais de 100 mil alunos do ensino médio. Esse programa do Governo Federal se alia aos projetos já existentes no Estado, que incentivam a frequência nas salas de aula e oferecem mais oportunidades aos alunos como o Passe Livre Estudantil, o ensino bilíngue e os laboratórios de robótica. O recurso dá outra dinâmica à vida dos alunos, lhes garante mais senso de responsabilidade e lhes ajuda a enxergar novas perspectivas de futuro”, destacou o governador Wilson Lima.
O ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu pela parceria com o governo estadual, pela receptividade de alunos e professores, e reforçou a necessidade de incentivar a permanência dos alunos nas salas de aula.
“Essa é uma política do Governo Federal com o Governo do Estado. Não queremos perder nenhum aluno do ensino médio brasileiro e nenhum aluno da escola pública porque essa é a certeza, é a garantia de um futuro melhor para esse jovem do nosso país. A escola é o grande futuro, é a esperança de dias melhores”, disse o ministro Camilo Santana.
O Programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
O público-alvo são estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família e estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.