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CCJ aprova campanha permanente sobre doença falciforme com foco em diagnóstico e tratamento
Comissão aprova texto que cria campanha permanente e retira referência à prevenção.30/04/2026 – 19:08 A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão de Constituição e Justiça aprova Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência com QR Code dinâmico e atualizações em tempo real
Projeto cria documento com QR Code dinâmico para registrar e atualizar informações sobre deficiências, inclusive as ocultas.A Comissão de Constituição…
CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos públicos para investimentos, infraestrutura e empregos
Comissão aprova mudança que amplia fonte de recursos para o setor cooperativo na Câmara dos Deputados.A Comissão de Constituição e…
