Ao longo da última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou uma missão nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A região é, historicamente, marcada por conflitos e enfrenta disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos ligados ao crime organizado. Desde 2022, pelo menos, quatro indígenas foram assassinados na região.
A missão foi organizada pelo Ministério dos Povos indígenas (MPI) e equipes do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do MDHC também acompanharam a missão. Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de indígenas sob proteção do Programa: das 145 pessoas que integram o PPDDH no estado, 54% são indígenas – a maioria deles, das etnias Pataxós, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Truka Tupan.
Outras ações
No último fim de semana, também ocorreram atividades de escuta coordenadas por equipes da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). Ao todo, mais de 150 pessoas foram ouvidas em 4 aldeias localizadas nos municípios de Prado e Porto Seguro.
“Os membros das comunidades indígenas relataram principalmente a falta de demarcação da terra indígena e a divulgação constante de fake news em redes sociais e rádios locais envolvendo a população indígena da região”, relata o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Amilton Fernandes.
Durante a missão, foram realizadas reuniões com representantes da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e órgãos de segurança do estado da Bahia, que desempenham papel central na proteção e mediação dos conflitos.
Na terça-feira (29), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ao extremo sul da Bahia equipes da Força Nacional. Elas atuarão por 90 dias nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A atuação tem como objetivo preservar a ordem pública, proteger o patrimônio e garantir a segurança das comunidades tradicionais.
Acampamento Terra Livre
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- Ministra Macaé Evaristo esteve no ATL para conversar sobre as demandas e contribuições dos povos indígenas (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Ao todo, o Governo Federal enviou nove representantes dos MDHC, MPI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia à região. A ida dos técnicos do MDHC e de diferentes órgãos do Governo Federal ao território foi definida durante o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, no início de abril. O evento celebrou os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e reuniu cerca de seis mil indígenas na capital federal.
Na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo afirmou que a pasta está atenta às questões indígenas e disposta a construir soluções junto a outros órgãos federais e com a sociedade civil. “É preciso construir uma proteção coletiva, acompanhar os processos de regularização fundiária e buscar soluções que ajudem a reduzir as tensões locais”, pontuou.
Proteção e Direitos Humanos
O Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) acompanha de perto a situação de terras indígenas em que lideranças indígenas estão ameaçados ou foram assassinadas.
A maioria dos defensores de direitos humanos acompanhados pelo Programa de Proteção é composta por lideranças de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Atualmente, 446 pessoas indígenas, que representam 103 etnias, são acompanhadas pelo PPDDH.