O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para os municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na Região Sudeste. Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, receberam recursos para ações de abrigamento.
“A orientação do presidente Alckmin, com a viagem de Lula, é garantir toda a ajuda necessária onde tiver famílias, pessoas precisando de apoio. Estamos garantindo todo o apoio para que a gente possa socorrer e salvar vidas”, frisou o ministro Wellington Dias.
Juiz de Fora (MG) lidera o volume de repasses diretos com R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve a liberação de R$ 220 mil para a proteção social de 500 pessoas.
Nova Iguaçu (RJ) recebeu R$ 243 mil para o suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para 63 pessoas desabrigadas.
No litoral paulista, Peruíbe (SP) foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos.
O montante, consolidado até esta quinta-feira (26.02) é destinado ao custeio do acolhimento da população afetada. O MDS disponibiliza R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.
“O MDS já providenciou a liberação para o auxílio abrigamento, um valor que é repassado por pessoa para os municípios para o que é necessário, como comprar colchão, garantir as condições de higiene, de roupa, de lençol”, prosseguiu Wellington Dias.
Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.
ForSUAS
Técnicos do MDS e profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão em campo nos municípios atingidos, prestando orientações e avaliando as condições junto aos gestores locais.
A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo os pedidos para o reforço no trabalho. As equipes reúnem pessoas capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos.
Cestas
O MDS já recebeu e está encaminhando o envio de mais de 8.800 cestas de alimentos aos municípios de Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A pasta também está destinando 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias na cidade mineira, a mais afetada pela tragédia, adquiridas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG.
Benefícios sociais
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado.
Também foi solicitado a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios. O ministério ainda adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.
Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com investimento de R$ 16,5 milhões.
Em Ubá, outras 4,9 mil famílias foram contempladas com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
Assessoria de Comunicação – MDS